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Plano de classificação

Ata da reunião da Câmara de 08/05/2006Data de Produção Inicial:2006-05-08Data(s) de Produção Descritiva:2022Nível de Descrição:Documento compostoExtensão/Dimensão:20 fls frente e verso; A4Suporte:PapelMenções de Responsabilidade:Câmara Municipal de Matosinhos.1835-Função: Autor / RequerenteÂmbito e Conteúdo:Ata da Reunião da Câmara Municipal de 08/05/2006. Ata nº 12/2006.
I. Período antes da ordem do dia;
II. Ordem do dia;
1. Alteração do horário do início da reunião;
2. Voto de pesar;
3. Aprovação das atas das reuniões extraordinária de 17 de abril de 2006 e ordinária de 24 de abril de 2006, nos termos do n.º 2 do artigo 92.ºDA lei n.º 169/99, de 18 de setembro, com a redação introduzida pela lei nº 5-a/2002, de 11 de janeiro;
4. Balancete.
5. Terreno sito no lugar de Antela - Lavra - área de equipamento desportivo adjacente à rua do Corgo - parcela nº 6 - prop. herdº de Joaquim Francisco Vinhas - área - 2700m? - cód. plano - 2.5.2.1.2.0 -
cód. orçamental - 0204/07.01.01 valor da totalidade do terreno - 110.000,00€;
6. Homologações/renovação e conservação da rede de águas residuais;
7. Plano de urbanização para a envolvente á rua de Recarei em Leça do Balio- proposta para elaboração;
8. Plano de urbanização para o quarteirão definido pelas ruas Alfredo Cunha, da Misericórdia e Avenida D. Afonso Henriques, em Matosinhos;
9. Protocolo de gestão urbanística;
10. Cedência de terreno para integração no domínio municipal - terreno sito à rua das Terçosas - Guifões - reqte: Nelson José Teixeira de Oliveira Martins e outros - proc. 441/01;
11. Proposta para aceitação de novo termo de responsabilidade pela direção técnica da obra com vista à emissão da licença de utilização - prédio sito à travessa Dr. Fernando Aroso e rua Alberto Laura Moreira Júnior - Leça da Palmeira - reqte: Cohaemato - Cooperativa de Habitação Económica de Matosinhos, CRL - Proc. 461/99;
12. Atribuição de designação a jardim existente na freguesia de Matosinhos;
13. Receções provisórias, nos termos do Art.º 219.º do DL 59/99, de 02 de março;
13.1. conservação e reparação nos conjuntos habitacionais da Biquinha - edifícios;
13.2. Obras de conservação e reparação de bairros municipais - conservação e reparação do conjunto habitacional da Guarda - Perafita;
14. Receção definitiva, nos termos do art.º 227º do DL 59/99, de 2 de março/obras de conservação na escola primária do Seixo II - Amieira - S. Mamede de Infesta;
15. Postura de trânsito - alteração de sentido de circulação - rua do Pombal/agrupamento vertical -: EB1 -- Florbela Espanca;
16. Incumprimento do prazo da obra/requalificação da av. Marginal de Leça da Palmeira;
17. Protocolo entre o Ministério da Justiça, a Santa Casa da Misericórdia e a Câmara Municipal de Matosinhos.
18. Apoio a atividades e investimentos;
18.1. Centro social de Leça do Balio - parque infantil de Gondivai (reforço): €13.581,40;
18.2. Festas de nossa Senhora da Hora e festas do sr. da Boa Fortuna - 8.000,00€;
18.3. Centro Social paroquial de Santa Cruz do Bispo - 4.500,00 €;
18.4. Leixões Sport Clube (contrato-programa para formação desportiva) - 250.000,00 €;
18.5. Instituições desportivas - valor total de 8.500,00 €;
19. Festas da cidade - romaria do Senhor de Matosinhos’06 - autorização para ocupação da via publica e cobrança das respetivas compensações e aprovação das normas orientadoras de funcionamento das mesmas;
20. Doações de obras de arte;
21. Ocupação de espaços no conjunto habitacional da Biquinha;
22. Transferências de verbas para a MS-Matosinhos sport, em
23. Aprovação em minuta desta ata nos termos do n.º 3 do art.º 92.º da lei n.º 169/99, de 18 de setembro, com a redação introduzida pela lei nº 5-A/2002, de 11 de janeiro.
Constituído por 20 fls frente e verso.
A sessão teve inicio às 14h 30m e encerrou às 17h 50m.

Doc. nº 18 - Cx. 1Tradição documental:OriginalTipologia documental:Ata: Registo de sessão de colectividades deliberativasIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:1 capa de cartolina azulNotas:Título formalDescritores:Paços do ConcelhoConcelho:MatosinhosFreguesia:União de Freguesias de Matosinhos e Leça da PalmeiraLocalidade:Matosinhos, PortugalLocal:Avenida D. Afonso HenriquesCódigo de Referência:PT/AMMTS/CMMTS/B-A/01/0136/012