Plano de classificação

Ata da reunião da Câmara de 18/12/2006Data de Produção Inicial:2006-12-18Data(s) de Produção Descritiva:2022Nível de Descrição:Documento compostoExtensão/Dimensão:59 fls frente e verso; A4Suporte:PapelMenções de Responsabilidade:Câmara Municipal de Matosinhos.1835-Função: Autor / RequerenteÂmbito e Conteúdo:Ata da Reunião da Câmara Municipal de 18/12/2006. Ata nº 29/2006.
Período de intervenção aberto ao público, nos termos do nº 5 do art.º 84º da Lei 169/99, de 18 de setembro com a redação introduzida pela lei nº 5-A/2002, de 11 de janeiro;
I. Período antes da ordem do dia;
II Ordem do dia;
1. Balancete;
2. Parque de estacionamento da Orla Costeira - Cabo do Mundo Norte;
2.1. Maria Alice Dias Lopes Santos da Silva e outros/valor da aquisição - 203.400,00€;
2.2. Emília da Silva Marques e outros/valor da aquisição -199.200,00€;
3. Regulamento da comissão de avaliação de desempenho.
4. Criação de taxa municipal pelo serviço prestado pela emissão do certificado de registo de cidadão da união europeia;
5. Rede de gás natural/ocupação do subsolo municipal/pagamento de taxas;
6. Taxa municipal de direitos de passagem - TMDP;
7. Terreno onde se encontra implantado o "Jornal de Matosinhos"/exercício do direito de reversão;
8. Homologações das deliberações do conselho de administração dos SMAS:
8.1. Taxas / propostas de preços para 2007;
8.2. Tarifas / propostas de preços para 2007;
9. Recurso ao Crédito - Empréstimo de médio/longo prazo - relatório;
10. Acréscimo do valor do contrato designado por “Enterprise Agreement Microsoft”;
11. Proposta de redelimitação da reserva agrícola nacional do âmbito do processo de revisão do PDM;
12. Loteamentos de terreno localizados:
12.1. Na rua Simões de Almeida c/Quinta do Dias e travessa do Padroense, freguesia de Custóias reqte: Novandar-Empreendimentos Imobiliários, Lda. - proc. N.º 6/05;
12.2. No lugar de Rodão/Pedras Novais, freguesia de Leça da Palmeira - reqte: Maria de Belém e outros - proc. 3/94;
13. Situação do processo 68/94, em nome da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Coimbrões, respeitante a edifícios inacabados e entretanto demolidos coercivamente pela câmara, no terreno sito à praceta de Moalde, na freguesia de S. Mamede de Infesta (lotes 16, 17 e 18);
14. Incumprimento do prazo / requalificação da av. Marginal de Leça da Palmeira;
15. Concessão de adiantamento ao abrigo do ponto 5, art.º 214 do decreto-lei 59/99 de 2 de março / repavimentação/infraestruturas das ruas do Concelho - arruamentos diversos - reforço da rede de águas pluviais na rua dos Fogueteiros;
16. Medição final, nos termos dos art.ºs 220, 221 e 222 do DL 59/99 de 2 de março / repavimentação e infraestruturas na rua Roberto Ivens - Matosinhos;
17. Repavimentação e infraestruturas da rua Domingos Bomtempo - Leça do Balio;
17.1. Revisão de preços, nos termos do § 1, art.º 21 do DL197/99, de 8 de junho, calculada com base no art.º 5 do DL 6/2004 de 06 de janeiro;
17.2. Alterações à empreitada repavimentação e infraestruturas da rua Domingos Bomtempo - Leça do Balio;
18. Via de ligação dos nós de Freixieiro e de Gonçalves - sectores A e B;
18.1. Revisão de preços, nos termos do § 1, art.º 21 do DL 197/99, de 8 de junho, calculada com base no art.º 5 do DL 6/2004 de 06 de janeiro;
18.2. Medição final, nos termos dos art.ºs 220, 221 e 222, do DL. 59/99, de 2 de março;
18.3. Reajuste do plano de trabalhos;
19. Infraestruturas e renovação urbana da rua Veloso Salgado - Leça da Palmeira;
19.1. Revisão de preços, nos termos do § 1, art.º 21 do DL 197/99, de 8 de junho, calculada com base no art.º 5 do D.L. 6/2004 DE 06 de janeiro;
19.2. Medição final, nos termos dos art.ºs 220, 221 e 222 do DL 59/99, de 2 de março;
20. Revisão de preços parcial, nos termos do § 1, art.º 21 do DL 197/99, de 8 de junho, calculada com base no art.º 5 do D.L. 6/2004 de 06 de janeiro/Repavimentação e Infraestruturas da Rua Fonte Velha - Custóias;
21. Revisões de preços, nos termos do § 1, art.º 21 do DL 197/99, de 8 de junho, calculada com base no art.º 5 do DL. 6/2004 de 06 de janeiro;
21.1. Beneficiação de arruamentos com substituição de infraestruturas na zona Envolvente à rua de Damão e Diu - S. Mamede Infesta;
21.2. Variante à rua de Picoutos - S. Mamede Infesta.
21.3. Ampliação e recuperação da Escola do Chouso - Stª Cruz do Bispo;
21.4. Construções/grandes reparações - conservação da Escola EB1 da Biquinha;
21.5. Ampliação e remodelação do jardim de infância Monte da Mina;
21.6. Qualificação e infraestruturas do Centro Cívico de Perafita;
21.7. Zona Desportiva de Lavra;
21.8. Requalificação da Marginal de Leça da Palmeira;
21.9. Construção do Centro Cívico de Custóias - Santiago de Custóias;
21.10. Arranjo dos equipamentos culturais, desportivos e de lazer do Bairro dos Pescadores - sede do Rancho Folclórico do Bairro dos Pescadores;
21.11. Repavimentação/infraestruturas das ruas do concelho - rua Godinho Faria e rua Silva Brinco;
22. Prorrogação de prazo, nos termos do art.º 160 do DL 59/99, de 2 de março / Zona Desportiva de Leça do Balio;
23. Alteração de sala de jardim-de-infância para sala T.C / remodelação e ampliação da Escola EB1 de Cabanelas - Lavra;
24. Aquisição de terreno/loteamento Real de Cima - Estrada da Circunvalação;
25. Celebração da escritura de compra e venda de terreno da rua de Sarilho / António Manuel Domingues de Oliveira (Eng.º);
26. Concurso público;
26.1. Empreitada de conservação e remodelação dos Armazéns Gerais - 1ª e 2ª fase;
26.2. Prestação de serviços para instalação de Parques Infantis nas Escolas do Ensino Básico do 1º ciclo - Jardins de Infância do concelho de Matosinhos;
27. Aquisição do Espólio de Florbela Espanca - alteração do protocolo e pagamento integral do montante em dívida;
28. Apoio a instituições, ao abrigo do disposto no ponto 4, do artigo 64º, da Lei 169/99, de 18 setembro, com as alterações introduzidas pela Lei 5-a/2002, de 11 de janeiro;
28.1. Instituições do concelho de Matosinhos - 263.250,00€;
28.2. Associação de Voleibol do Porto - € 25.000,00;
28.3. Restauro de património artístico-religioso do concelho - Capela do Sagrado Coração de Jesus (Leça da Palmeira);
28.4. Fundação de Serralves - €10.000,00;
28.5. Atribuição de subsídio ao agrupamento vertical Irmãos Passos - Guifões -: € 500,00;
28.6. Atribuição de subsídio ao núcleo de Associação de Pais: €1250,00;
28.7. Universidade Sénior de Matosinhos/Universidade Sénior de Rotary (USM/USR) - atribuição de subsídio à fundação rotária portuguesa: € 30 000,00 (€ 5000,00 para atividades e € 25 000,00 para investimentos).
28.8. Programa escola a tempo inteiro: € 54 452,00 - atribuição de subsídios aos agrupamentos;
28.9. Escola a tempo inteiro - atribuição de subsídios aos agrupamentos, para contratação de tarefeiras, transporte de alunos e arrendamento de instalações: € 101 395,00;
28.10. Sociedade portuguesa de esclerose múltipla (SPEM) - delegação distrital do porto: € 6000,00 - aquisição de viatura e € 4000,00 - realização de atividades;
28.11. Atribuição de comparticipação ao Lions Clube da Senhora da Hora - valor de € 1000,00;
28.12. Atribuição de comparticipação ao Rotary Clube de Matosinhos - valor de € 1000,00;
28.13. Associação de Socorros Mútuos de S. Mamede de Infesta - € 6000,00;
28.14. Associação de Apoio Social de Perafita - apoio ao funcionamento do ATL - € 25.000,00;
28.15. Transferência de verbas para as juntas de freguesia - € 57 500,00: junta de freguesia de Perafita - € 15 000,00; Leça do Balio - € 7500,00 (valor por autarquia); Guifões, Lavra, Matosinhos, Stª Cruz do Bispo, S. Mamede de Infesta, Sra. da Hora - € 5000,00 (valor por autarquia); Custóias, Leça da Palmeira - € 2500,00 (valor por autarquia).
28.16. ADEIMA: atribuição de subsídio para obras na loja de emprego, CIAC e Espaço Internet - € 56 000,00;
28.17. CIVAS - Centro de Infância Velhice e Ação Social da Senhora da Hora: € 400.000,00;
28.18. Associação ATI - Amigos da Terceira Idade de Leça da Palmeira: € 8000,00;
28.19. Centro Social Paroquial padre Ângelo Ferreira Pinto: € 10 000,00;
28.20. Centro Cultural e de Solidariedade Social de Guifões: € 4550,18;
28.21. Iluminações de natal 2006 - atribuição de subsídio à ANCIMA: € 315 000,00;
29. Cedência de espaço no Conjunto Habitacional das Laranjeiras;
30. Assuntos incluídos na ordem de trabalhos ao abrigo do disposto no art.º 83 da lei 169/99, de 18 de setembro, com a redação introduzida pela lei nº 5-A/2002, de 11 de janeiro.
30.1. Porto Canal/Protocolo para o desenvolvimento, produção e/ ou co-produção de programas de televisão;
30.2. Cessão da posição contratual da “Socotir/escola EB1 de Santiago;
30.3. Moratória de 90 dias para apresentação de documentos comprovativos de despesas objeto de subsídios;
Depois da ordem de trabalhos;
31. Aprovação em minuta desta ata nos termos do nº 3 do art.º 92º da lei nº 169/99, de 18 de setembro, com a redação introduzida: pela lei nº 5-A/2002, de 11 de janeiro.
Constituído por 59 fls frente e verso.

A sessão teve inicio às 15h e encerrou às 17h20m.

Doc. nº 36 - Cx. 3Tradição documental:OriginalTipologia documental:Ata: Registo de sessão de colectividades deliberativasIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:1 capa de cartolina azulNotas:Título formalDescritores:Paços do ConcelhoConcelho:MatosinhosFreguesia:União de Freguesias de Matosinhos e Leça da PalmeiraLocalidade:Matosinhos, PortugalLocal:Avenida D. Afonso HenriquesCódigo de Referência:PT/AMMTS/CMMTS/B-A/01/0136/029
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