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Plano de classificação

Ata da reunião da Câmara de 04/12/2006Data de Produção Inicial:2006-12-04Data(s) de Produção Descritiva:2022Nível de Descrição:Documento compostoExtensão/Dimensão:47 fls frente e verso; A4Suporte:PapelMenções de Responsabilidade:Câmara Municipal de Matosinhos.1835-Função: Autor / RequerenteÂmbito e Conteúdo:Ata da Reunião da Câmara Municipal de 04/12/2006. Ata nº 28/2006.
I. Período antes da ordem do dia;
II Ordem do dia;
1. Aprovação da ata da reunião ordinária de 20 de novembro de 2006, nos termos do n.º 2 do artigo 92.º da lei n.º 169/99, de 18 de setembro, com a redação introduzida pela lei N.º 5-a/2002, de 11 de janeiro;
2. Balancete;
3. Parque de estacionamento da Orla Costeira - Cabo do Mundo Norte/proprietária Emília da Silva Marques e outros/valor da aquisição - 184.500,00€;
4. Assuntos de Gestão de Pessoal;
4.1. Remuneração devida a elemento do júri não vinculado à administração pública - procedimento concursal para cargos de direção intermédia;
4.2. Atribuição de verba ao C.C.D.;
5. Homologações das deliberações do Conselho de Administração:
5.1. Dos SMAS/prestação de serviços de operação e manutenção do sistema de tratamento e rejeição de águas residuais de Matosinhos - aditamento ao contrato de prestação de serviços 90/2005 de 19 de setembro;
5.2. Da Matosinhos HABIT - M-H. Empresa Municipal / transferência de património do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social para o município de Matosinhos;
6. Legalização de loteamento localizado na rua do Rio Novo - freguesia de Leça do Balio - reqte: Fernando de Sousa e outros - proc. 33/04;
7. Pedido de informação prévia sobre proposta de edificação para parcela de terreno localizada na rua 5 de Outubro com rua dos Moinhos - freguesia de S. Mamede Infesta - reqte: Cecília da Conceição Neves Vieira Aroso Machado - proc. 287/05;
8. Protocolo entre a Câmara Municipal a SIUP e a Ibermate para a realização de empreendimentos com obras de urbanização em terrenos situados na Estrada da Circunvalação, no gaveto com Av.ª, D. Afonso Henriques;
9. Aprovação das medições finais, nos termos dos art.ºs 18 e 19 do DL. 59/99 de 2 de março/ qualificação e infraestruturas do Centro Cívico de Perafita;
10. Revisão de preços, nos termos do § 1, art.º 21 do DL 197/99, de 8 de junho, calculada com base no art.º 5 do D.L. 6/2004 de 06 de janeiro;
10.1. Repavimentação/infraestruturas da rua de Trás - Santa Cruz do Bispo;
10.2. Requalificação da Marginal de Leça da Palmeira (5ª revisão de preços);
11. Receção definitiva, nos termos do art.º 208 do DL 405/93, de 10 de dezembro/obras de recuperação do edifício da antiga junta de freguesia de Matosinhos;
12. Conciliação extrajudicial, nos termos do DL 59/99, de 2 de março;
13. Apoio a instituições, ao abrigo do disposto no ponto 4, do artigo 64.º, da lei 169/99, de 18 setembro, com as alterações introduzidas pela lei 5-A/2002, de 11 de janeiro;
13.1. Instituições desportivas do concelho de Matosinhos - € 22.500,00;
13.2. Frequência de piscinas municipais pela Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental (APPACDM) e pela Associação Lavrense de Apoio ao Diminuído Intelectual (ALADI); pratica de ginástica da Associação Lavrense de Apoio ao Diminuído Intelectual (ALADI) - € 13.213,29.;
13.3. Comparticipação financeira para apoio ao desenvolvimento de atividades da Associação para o Planeamento da Família: € 4.500,00;
13.4. Bolsa Municipal de Emparceiramento Rotário - 750,00 €;
14. Assuntos incluídos na ordem de trabalhos ao abrigo do disposto no art.º 83 da lei 169/99, de 18 de setembro, com a redação introduzida pela lei nº 5-A/2002, de 11 de janeiro.
14.1. Atribuição da medalha de honra a António Rodrigues Pinto Pinhal Júnior;
14.2. Centro de Recreio Popular da freguesia de Lavra - € 38.000,00;
14.3. Casa do pessoal da R.T.P. - € 7.500,00;
14.4. Atribuição de subsídios: - € 45.000,00 para atividades - € 6.000,00 para investimentos;
15. Aprovação em minuta desta ata nos termos do nº 3 do art.º 92º da lei nº 169/99, de 18 de setembro, com a redação introduzida: pela lei nº 5-A/2002, de 11 de janeiro.
Constituído por 47 fls frente e verso.
A sessão teve inicio às 15h e encerrou às 16h50m.

Doc. nº 35 - Cx. 3Tradição documental:OriginalTipologia documental:Ata: Registo de sessão de colectividades deliberativasIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:1 capa de cartolina azulNotas:Título formalDescritores:Paços do ConcelhoConcelho:MatosinhosFreguesia:União de Freguesias de Matosinhos e Leça da PalmeiraLocalidade:Matosinhos, PortugalLocal:Avenida D. Afonso HenriquesCódigo de Referência:PT/AMMTS/CMMTS/B-A/01/0136/028