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Plano de classificação

Ata da reunião da Câmara de 20/11/2006Data de Produção Inicial:2006-11-20Data(s) de Produção Descritiva:2022Nível de Descrição:Documento compostoExtensão/Dimensão:124 fls frente e verso; A4Suporte:PapelMenções de Responsabilidade:Câmara Municipal de Matosinhos.1835-Função: Autor / RequerenteÂmbito e Conteúdo:Ata da Reunião da Câmara Municipal de 20/11/2006. Ata nº 27/2006.
Período de intervenção aberto ao público, nos termos do nº 5 do art.º 84º da Lei 169/99, de 18 de setembro com a redação introduzida pela lei nº 5-A/2002, de 11 de janeiro;
I. Período antes da ordem do dia;
II Ordem do dia;
1. Aprovação da ata da reunião ordinária de 06 de novembro de 2006, nos termos do n.º 2 do artigo 92.º da lei n.º 169/99, de 18 de setembro, com a redação introduzida pela lei N.º 5-a/2002, de 11 de janeiro;
2. Balancete;
3. Instalação do Centro Documental Álvaro Siza Vieira - prop. António Carlos Melo Siza Vieira e outros/ valor da aquisição - 275.000,00€;
4. Ampliação do logradouro da Escola da Ermida em S. Mamede de Infesta - proprietário - Deolinda Augusta Melo Mota e outros;
5. Homologações de deliberações do conselho de administração dos SMAS;
5.1. Celebração de contrato com a EUROSCUT Norte, S.A.;
5.2. 3ª alteração ao orçamento da despesa para o ano de 2006;
5.3. Ação de regresso interposta pela companhia de Seguros Mundial Confiança;
6. Regulamento sobre o licenciamento de atividades diversas;
7. Alteração de loteamento de terreno localizado na Rua do Cabo S. Vicente - lote 51 - freguesia de Perafita - reqte: Aldeia Paraíso - Empreendimentos Imobiliários, Lda - proc. 55/96;
8. Loteamento de terreno localizado no Beco do Mirão, freguesia de Santa Cruz do Bispo - reqte: Mário Martins Antunes - proc. 17/06;
9. Aquisição de uma parcela de terreno localizada na Rua Armando Vaz c/ Rua do Cruzeiro, na freguesia de Perafita - reqte: Élio Carvalhido Parente Novo - proc. 85/95;
10. Construção de prédio para habitação coletiva, em terreno localizado na Rua D. Nuno Álvares Pereira, freguesia de Matosinhos - reqte: Invesleça -Sociedade Imobiliária, Lda - proc. 482/04;
11. Aprovação do projeto / Parque de Estacionamento Orla Costeira - Quebrada;
12. Proposta de honorários e de contrato para elaboração de projeto/Parque Desportivo Nascente;
13. Aprovação do projeto e abertura de concursos públicos, nos termos do art.º 59 do DL 59/99, de 2 de março;
13.1. Construção/grande reparação da Escola EB1 da Biquinha;
13.2. Passadiços da Orla Costeira;
14. adjudicação definitiva, nos termos do art.º 104 do DL 59/99, de 2 de março/remodelação e ampliação da Escola EB1 de 4 Caminhos - Senhora da Hora;
15. Revisão de preços, nos termos do art.º 21 §1 do DL 197/99, de 8 de junho, calculada com base no DL 348-A/86 / variante à rua D. Nuno Álvares Pereira - Eixo Norte/Sul - troço de ligação da avenida Dª Maria II ao IP4;
16. Prorrogação de prazo, nos termos do art.º 160 do DL 59/99, de 2 de março / repavimentação e infraestruturas da rua da Fonte Velha - Custóias;
17. Posturas de trânsito;
17.1. Matosinhos sul;
17.2. Rua Futebol Clube do Infesta - São Mamede Infesta;
17.3. Zonas da Arroteia e Monte da Mina, na freguesia de Leça do Balio;
18. Apoio a instituições, ao abrigo do disposto no ponto 4, do art.º 64, da lei 169/99, de 18 setembro, com as alterações introduzidas pela lei n.º 5-A/2002, de 11 de janeiro - apoio a atividades e investimentos;
18.1. Espaços Museológicos do concelho de Matosinhos - € 6.000,00;
18.2. Atlântico Desportivo Polenenses - € 10.000,00;
18.3. Agrupamento de Escuteiros 143 de S. Mamede de Infesta - 50.000 €;
18.4. Atribuição de subsídios aos agrupamentos - programa escola a tempo inteiro - 87 447,00 €;
18.5. Apoio à terceira idade - Festas de Natal - 107.928,00€;
18.6. Centro Cultural e de Solidariedade Social de Guifões - 5,000,00€;
19. Informação relativa ao PDS 2006 - 2009;
20. Instalação de Loja Ponto Já - Casa da Juventude de Matosinhos;
21. Certificação do sistema de Gestão da Qualidade - NP EN ISO 9001:2000;
22. Aprovação em minuta desta ata nos termos do nº 3 do art.º 92º da lei nº 169/99, de 18 de setembro, com a redação introduzida: pela lei nº 5-A/2002, de 11 de janeiro.
Constituído por 124 fls frente e verso.
A sessão teve inicio às 15h e encerrou às 17h20m.

Doc. nº 34 - Cx. 3Tradição documental:OriginalTipologia documental:Ata: Registo de sessão de colectividades deliberativasIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:1 capa de cartolina azulNotas:Título formalDescritores:Paços do ConcelhoConcelho:MatosinhosFreguesia:União de Freguesias de Matosinhos e Leça da PalmeiraLocalidade:Matosinhos, PortugalLocal:Avenida D. Afonso HenriquesCódigo de Referência:PT/AMMTS/CMMTS/B-A/01/0136/027