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Plano de classificação

Ata da reunião da Câmara de 06/11/2006Data de Produção Inicial:2006-11-06Data(s) de Produção Descritiva:2022Nível de Descrição:Documento compostoExtensão/Dimensão:38 fls frente e verso; A4Suporte:PapelMenções de Responsabilidade:Câmara Municipal de Matosinhos.1835-Função: Autor / RequerenteÂmbito e Conteúdo:Ata da Reunião da Câmara Municipal de 06/11/2006. Ata nº 26/2006.
I. Período antes da ordem do dia;
II Ordem do dia;
1. Aprovação das atas das reuniões ordinárias de 23 de outubro de 2006, nos termos do n.º 2 do artigo 92.º da lei n.º 169/99, de 18 de setembro, com a redação introduzida pela lei N.º 5-a/2002, de 11 de janeiro;
2. Balancete;
3. Via de ligação dos nós de Freixieiro/Gonçalves a Santa Cruz do Bispo - parcela nº 25 - resolução do contrato de arrendamento - arrendatário comercial (barbeiro) - senhor Serafim Barbosa Ferreira - valor da indemnização - 10.000,00€;
4. Homologação da deliberação do conselho de administração dos SMAS que aprovou o projeto base para ampliação da capacidade de tratamento da ETAR de Matosinhos - tratamento secundário;
5. Baixa ao património e venda como sucata de equipamento de reprografia dos serviços administrativos;
6. Loteamento de terreno de génese ilegal localizado:
6.1. Nas ruas dr. José da Silva Passos e do Tourão - freguesia de Matosinhos - reqte: Manuel António Correia de Sousa e outros - proc. 20/01;
6.2. Na rua das Pias - freguesia de Custóias - reqte: Serafim António da Silva - proc. 10/06;
6.3. No lugar de Antela, rua de Antevila com rua Alferes Malheiro - freguesia de Lavra = reqte: Associação de moradores da rua Alferes Malheiro - proc. 6/00;
7. Loteamento de terreno / emparcelamento localizado:
7.1. Na rua Silva Brinco - freguesia de S. Mamede Infesta - reqte: Civiltécnica - Construção Civil e Técnica, Lda. - proc.º 21/05;
7.2. No gaveto da rua de Gondivai com a rua Padre Velho Barbosa - freguesia de Leça do Balio - reqte: Imobiliária José Ribeiro, Lda. - proc.º 34/89;
8. Informação prévia sobre a viabilidade para construção de habitação coletiva - sita à rua de Recarei e rua da Arroteia - freguesia de Leça do Balio - reqte: Maria Ivone de Oliveira Madalhas - proc.º 122/06;
9. Legalização do Centro Comercial Londres - sito à rua de Oslo - freguesia da Senhora da Hora - reqte: Associação dos Comerciantes do Centro Comercial Londres - proc. 75/81;
10. Aquisição de terrenos / Quarteirão dos Vinhos Ponto Final;
11. Aprovação de projetos de execução e abertura de concursos públicos, nos termos do art.º 59 do DL 59/99, de 2 de março;
11.1. Pavilhão municipal do Padrão da Légua;
11.2. Construção do novo edifício da junta de freguesia de Santa Cruz do Bispo (Centro Cívico de Santa Cruz do Bispo);
11.3. Ampliação e conservação do Cemitério de Sendim nº 2 - Matosinhos - Tanatório;
11.4. Requalificação do Mercado de Matosinhos;
11.5. Cemitério de Custóias - Construção de ossários;
11.6. Parque de estacionamento de Manhufe - Matosinhos;
12. Audiência prévia, nos termos do n.º 1 e n.º 4 do artigo 101º do decreto-lei n.º 59/99 de 2 de março/conceção/construção da Nova Centralidade de Guifões - Piscina / Pavilhão Gimnodesportivo;
13. Revisão de preços, nos termos do DL 197/99, de 8 de junho, art.º 21º § 1º, calculada com base no art.º 5º DL 6/2004, de 6 de janeiro / beneficiação/infraestruturas das ruas do concelho - beneficiação da travessa da Corregada, rua do Varão e rua Oriental (parte) - Perafita;
14. Receção definitiva, nos termos do art.º 227º do DL 59/99, de 2 de março;
14.1. Reconversão da rua Brito Capelo - Matosinhos;
14.2. Construção do campo de jogos e balneários no Bairro dos Pescadores - Matosinhos;
14.3. Construção de muro em S. Gens;
15. Receção provisória, nos termos do art.º 219º do DL 59/99, de 2 de março;
15.1. Beneficiação de arruamentos com substituição de infraestruturas na zona envolvente à rua de Damão e de Diu - S. Mamede de Infesta;
15.2. Requalificação da via envolvente ao Pavilhão Polidesportivo da Senhora da Hora;
16. Concurso público internacional - prestação de serviços para plantação de árvores e arbustos nas avenidas Menéres e Sousa Aroso em Matosinhos;
17. Protocolo com a FAPAS - fundo para a proteção dos animais selvagens;
18. Apoio a Instituições, ao abrigo do disposto no ponto 4, do artigo 64.º, da lei 169/99, de 18 setembro, com as alterações introduzidas pela lei 5-a/2002, de 11 de janeiro - apoio a atividades e investimentos;
18.1. Retificação à atribuição de subsídio à TURISLAVRA - Cooperativa de Turismo de Lavra C.R.L. - €9.000,00;
18.2. Stella Maris de Leixões - €19.662.00;
18.3. Cruz Vermelha Portuguesa - núcleo de Matosinhos - €30.000,00;
18.4. Centro Social e Paroquial de Santa Cruz do Bispo - €10.000,00;
18.5. Conferências de S. Vicente de Paulo de Matosinhos - €55.000,00;
18.6. Instituições de apoio à terceira idade - realização de atividades (2º semestre de 2006) - € 96.618.54;
18.7. Creche e jardim-de-infância da Biquinha - Irmandade da Stª Casa da Misericórdia do Bom Jesus de Matosinhos - €190.000,00;
18.8. Associação “A Casa do Caminho” - 20.000,00;
18.9. Associação mais - Matosinhos apoia a inserção social - €85.000,00;
18.10. CIVAS - Centro de Infância Velhice e Ação Social da Senhora da Hora - 800.000,00;
18.11. Programa Crescer a Brincar: Protocolo tripartido entre a Câmara Municipal de Matosinhos, a ADEIMA e agrupamentos de escolas;
18.12. Informação relativa ao PDS 2006 - 2009;
18.13. Agrupamento de escolas de Matosinhos Sul - programa escola a tempo Inteiro - ano letivo 2006/07 - €3270,00;
18.14. Agrupamentos - programa escola a tempo inteiro - ano letivo 2006/07- aquisição de materiais de apoio à lecionação de expressão plástica, expressão dramática e outras - € 18 627,00.
18.15. Agrupamentos de escolas para investimentos - €9760,00.
19. Assuntos incluídos na ordem de trabalhos ao abrigo do disposto no art.º 83º da Lei 169/99, de 18 de setembro, com a redação introduzida pela lei nº 5-a/2002, de 11 de janeiro;
19.1. Recuperação do património religioso na Capela de Nossa Senhora da Piedade (Leça da Palmeira) - €24.000,00 e da capela de Santo António do Telheiro (S. Mamede de Infesta) - €15.000,00;
19.2. Futebol Clube de Perafita - 55.000,00 €;
19.3. Parecer de utilidade pública;
20. Aprovação em minuta desta ata nos termos do nº 3 do art.º 92º da lei nº 169/99, de 18 de setembro, com a redação introduzida: pela lei nº 5-A/2002, de 11 de janeiro.
Constituído por 38 fls frente e verso.
A sessão teve inicio às 15h e encerrou às 16h32m.

Doc. nº 33 - Cx. 3Tradição documental:OriginalTipologia documental:Ata: Registo de sessão de colectividades deliberativasIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:1 capa de cartolina azulNotas:Título formalDescritores:Paços do ConcelhoConcelho:MatosinhosFreguesia:União de Freguesias de Matosinhos e Leça da PalmeiraLocalidade:Matosinhos, PortugalLocal:Avenida D. Afonso HenriquesCódigo de Referência:PT/AMMTS/CMMTS/B-A/01/0136/026