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Plano de classificação

Ata da reunião da Câmara de 23/10/2006Data de Produção Inicial:2006-10-23Data(s) de Produção Descritiva:2022Nível de Descrição:Documento compostoExtensão/Dimensão:22 fls frente e verso; A4Suporte:PapelMenções de Responsabilidade:Câmara Municipal de Matosinhos.1835-Função: Autor / RequerenteÂmbito e Conteúdo:Ata da Reunião da Câmara Municipal de 23/10/2006. Ata nº 25/2006.
Período de intervenção aberto ao público, nos termos do nº 5 do art.º 84º da Lei 169/99, de 18 de setembro com a redação introduzida pela lei nº 5-A/2002, de 11 de janeiro;
I. Período antes da ordem do dia;
II Ordem do dia;
1. Aprovação da ata da reunião ordinária de 09 de outubro de 2006, nos termos do n.º 2 do artigo 92.º da lei n.º 169/99, de 18 de setembro, com a redação introduzida pela lei N.º 5-a/2002, de 11 de janeiro;
2. Balancete;
3. Via de ligação dos nós de Freixieiro / Gonçalves a Santa Cruz do Bispo - parcela nº 8 - indemnização - arrendatários rurais - Joaquim Luís Moreira da Silva e Maria Isabel Moreira da Silva - área 1.480m2 - valor
da aquisição - 500,00€;
4. Contrato de prestação de serviços de apoio técnico a sistemas informáticos n.º 14/2001 e contrato adicional n.º 22/2002.
5. Assinatura de protocolo com a PRIMUS S.A.;
6. Baixa ao património e venda como sucata de material informático dos serviços administrativos;
7. Loteamento de terreno inserido em área urbana de génese ilegal, localizado no terreno sito no lugar de Freixieiro, travessa das
Águias c/rua das Gaivotas, freguesia de Perafita - reqte: Florindo de Jesus Fernandes e outros - proc. 51/95;
8. Isenção de taxas pelo licenciamento da construção de prédio de cave, r/c e andar, localizado na rua do Senhor, freguesia da Senhora da Hora - reqte: Associação de Solidariedade “BETESDA"- proc. 471/04;
9. Despejo administrativo pela não cessação da utilização indevida de habitação com atividade industrial de confeção, localizada na rua de Avilhó, n.º 556-r/c - Custóias - reqte: Maria dos Prazeres Martins Faria Carvalho - proc. 375/04;
10. Proposta de toponímia para arruamento na freguesia de Matosinhos;
11. Aprovação do projeto/obras de conservação no museu da quinta de santiago;
12. Revisões de preços;
12.1. Arruamentos e infraestruturas do parque desportivo nascente;
12.2. Pavilhão Municipal de Leça da Palmeira;
12.3. Proc.º nº. 10/2001 - Manutenção de extintores;
12.4. Manutenção de diversos jardins no concelho de Matosinhos - Lote I, II, III, V, VI, VII, X, XI, XII e XIV;
12.5. Manutenção de diversos jardins no concelho de Matosinhos - Lote VIII;
12.6. Manutenção de diversos jardins no concelho de Matosinhos - Lotes IV, IX, XIII e XV;
12.7. Protocolo com a ADEIMA para a manutenção de diversos espaços verdes;
13. Aprovação de medições finais, nos termos dos art.ºs 18.º, 19.º e 26.º do DL 59/99 de 02 de março/ repavimentação e infraestruturas na rua Roberto Ivens - Matosinhos, no troço compreendido entre a rua Tomás Ribeiro e a Avª General Norton de Matos;
14. Procedimento por negociação sem publicação prévia de anúncio para a concessão do espaço da livraria do núcleo cultural de Matosinhos - adjudicação;
15. Apoio a instituições, ao abrigo do disposto no ponto 4, do artigo 64.ºda lei 169/99, de 18 setembro, com as alterações introduzidas pela lei 5-a/2002, de 11 de janeiro;
15.1. Comparticipação nas despesas de 11 crianças do B.º da Biquinha, no âmbito da colónia de férias da conf.ª de jovens de S. João Baptista da Paróquia de Aldoar - 1 540.00 €;
15.2. Agrupamento vertical de S. Mamede Infesta - 170,00 €;
16. Transportes escolares - pedido de reforço à revisão inicialmente efetuada e cabimentada - 21 387.00€;
17. Aprovação em minuta desta ata nos termos do nº 3 do art.º 92º da lei nº 169/99, de 18 de setembro, com a redação introduzida: pela lei nº 5-A/2002, de 11 de janeiro.
Constituído por 15 fls frente e verso.
A sessão teve inicio às 15h e encerrou às 16h32m.

Doc. nº 32 - Cx. 3Tradição documental:OriginalTipologia documental:Ata: Registo de sessão de colectividades deliberativasIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:1 capa de cartolina azulNotas:Título formalDescritores:Paços do ConcelhoConcelho:MatosinhosFreguesia:União de Freguesias de Matosinhos e Leça da PalmeiraLocalidade:Matosinhos, PortugalLocal:Avenida D. Afonso HenriquesCódigo de Referência:PT/AMMTS/CMMTS/B-A/01/0136/025