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Plano de classificação

Ata da reunião da Câmara de 09/10/2006Data de Produção Inicial:2006-10-09Data(s) de Produção Descritiva:2022Nível de Descrição:Documento compostoExtensão/Dimensão:22 fls frente e verso; A4Suporte:PapelMenções de Responsabilidade:Câmara Municipal de Matosinhos.1835-Função: Autor / RequerenteÂmbito e Conteúdo:Ata da Reunião da Câmara Municipal de 09/10/2006. Ata nº 24/2006.
I. Período antes da ordem do dia;
II Ordem do dia;
1. Aprovação das atas das reuniões ordinárias de 11 e 25 de setembro de 2006, nos termos do n.º 2 do artigo 92.º da lei n.º 169/99, de 18 de setembro, com a redação introduzida pela lei N.º 5-a/2002, de 11 de janeiro;
2. Balancete;
3. Caução da tesoureira especialista - Anabela Costa Carvalho Glória;
4. Hipoteca dos lotes em substituição de garantia bancária para caucionar as obras de urbanização do loteamento localizado na:
4. 1. Rua padre Arnaldo Duarte, na freguesia de Leça do Balio - reqte: Maria Helena da Silva Caetano Porto - proc. 9/05;
4.2. Rua de Santos Lessa, na freguesia de Leça do Balio -- reqte: Maria Ondina Hora Domingues da Silva e outra - proc. 12/01;
5. Proposta de permuta de terreno no âmbito da informação prévia para construção de edifício em terreno localizado no lugar do Sardoal - Av. dos Combatentes da Grande Guerra, na freguesia de Leça da Palmeira -reqt. Maurício Lopes da Silva - proc. nº, 198/2005-PIP;
6. Estudo de alinhamentos com sugestão de cérceas para a frente urbana desde o IC1 à rua Alto do Viso - reqte: Ana Paula de Castro da Silva Oliveira Brochado Teixeira - proc. 140/06;
7. Legalização de construção de armazéns localizados na rua do Progresso, na freguesia de Perafita - reqte: IBEREXPRESSO - Transitários, LDA - Proc.º. 505/04;
8. Proposta para aceitação de novo termo de responsabilidade pela Direção técnica da obra com vista à emissão da licença de utilização - prédio sito à travessa Dr. Fernando Aroso e rua Alberto Laura Moreira Júnior - Leça da Palmeira - reqte: Cohaemato - Cooperativa de Habitação Económica de Matosinhos, CRL - proc. 461/99;
9. Aprovação de projetos de execução e abertura de concursos públicos, nos termos do art.º 59 do dl 59/99, de 2 de março;
9.1. Campo de Futebol de Custóias;
9.2. Remodelação do Teatro Constantino Nery;
10. Trabalhos a mais, nos termos do art.º 26 do DL 59/99, de 02 de março/remodelação escola EB1 de Santiago - Custóias;
11. Revisão de preços, nos termos do nº do art.º 21º do DL 197/99, de 8 de junho, calculado com base no DL 348- A/86 /conservação e reparação do Conjunto Habitacional de S. Gens;
12. Aprovação de medição final, nos termos dos artºs 18.º, 12º e 26º do DL 59/99 de 02 de março/Requalificação da marginal de Leça da Palmeira;
13. Receção definitiva, nos termos do art.º 227º do DL 59/99, de 2 de março/Conjunto Habitacional do Chouso - 60 fogos;
14. Prorrogação de prazo, nos termos do art.º 160 do dl 59/99, de 2 de março/via de ligação dos nós de Freixieiro e de Gonçalves - sectores DEF;
15. Reclamações sobre inundações/repavimentação e infraestruturas da rua Domingos Bomtempo - Leça do Balio;
16. Concurso público internacional/prestação de serviços para aluguer operacional de viaturas para o município de Matosinhos;
17. Revisão de preços/protocolo celebrado entre o município de Matosinhos e o “FAPAS - fundo para a proteção dos animais selvagens”;
18. Protocolo entre câmara municipal de Matosinhos e a junta de freguesia de Perafita para manutenção da capela mortuária do cemitério de Perafita;
19. Apoio a instituições, ao abrigo do disposto no ponto 4, do artigo 64.º, da lei 169/99, de 18 setembro, com as alterações introduzidas pela lei 5-a/2002, de 11 de janeiro;
19.1. Associação recreativa cultural e desportiva Junqueira F.C. - € 2.500,00;
19.2. Protocolo de colaboração entre a Câmara Municipal de Matosinhos e a associação divulgadora da Casa Museu Abel Salazar - € 4.000,00;
19.3. Protocolo entre a CMM e o Clube de Caçadores de Matosinhos - pagamento da transferência relativa ao ano de 2006 no valor de € 5.985,57;
19.4. Confraria gastronómica do mar - € 5.000 - Mergulhomania - € 5.000;
20. Aprender com arte no natal - Museu da Quinta de Santiago - iniciativa com custos associados;
21. Transferência de verbas para os agrupamentos de escolas do concelho, destinadas à gestão dos jardins de infância e escolas do 1º ciclo do ensino básico e relativas ao semestre compreendido entre julho e dezembro de 2006 - 243 539,85;
22. Atribuição de subsídios aos agrupamentos - programa escola a tempo inteiro - ano letivo 2006/07 -aquisição de livros de inglês e outros materiais de apoio à docência das atividades extracurriculares - 49.245,00€.
23. Atribuição de subsídios aos agrupamentos - programa escola a tempo inteiro - ano letivo 2006/07 - 30 195,00€;
24. Apoio à instalação de um “Sistema de Automação de Escolas” para o agrupamento vertical de escolas de Matosinhos - 1500,00€;
25. Retificação de atribuição de subsídio;
26. Aprovação em minuta desta ata nos termos do nº 3 do art.º 92º da lei nº 169/99, de 18 de setembro, com a redação introduzida: pela lei nº 5-A/2002, de 11 de janeiro.
Constituído por 22 fls frente e verso.
A sessão teve inicio às 15h e encerrou às 16h30m.

Doc. nº 31 - Cx. 3Tradição documental:OriginalTipologia documental:Ata: Registo de sessão de colectividades deliberativasIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:1 capa de cartolina azulNotas:Título formalDescritores:Paços do ConcelhoConcelho:MatosinhosFreguesia:União de Freguesias de Matosinhos e Leça da PalmeiraLocalidade:Matosinhos, PortugalLocal:Avenida D. Afonso HenriquesCódigo de Referência:PT/AMMTS/CMMTS/B-A/01/0136/024