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Plano de classificação

Ata da reunião da Câmara de 25/09/2006Data de Produção Inicial:2006-09-25Data(s) de Produção Descritiva:2022Nível de Descrição:Documento compostoExtensão/Dimensão:33 fls frente e verso; A4Suporte:PapelMenções de Responsabilidade:Câmara Municipal de Matosinhos.1835-Função: Autor / RequerenteÂmbito e Conteúdo:Ata da Reunião da Câmara Municipal de 25/09/2006. Ata nº 23/2006.
Período de intervenção aberto ao público, nos termos do nº 5 do art.º 84º da Lei 169/99, de 18 de setembro com a redação introduzida pela lei nº 5-A/2002, de 11 de janeiro;
I. Período antes da ordem do dia;
II Ordem do dia;
1. Aprovação da ata da reunião ordinária de 11 de setembro de 2006, nos termos do n.º 2 do artigo 92.º da lei n.º 169/99, de 18 de setembro, com a redação introduzida pela lei N.º 5-a/2002, de 11 de janeiro;
2. Balancete;
3. INVENT - associação para a competitividade e para a inovação na gestão;
4. Lançamento de derrama e fixação das taxas do imposto municipal sobre imóveis para 2007;
5. ANMP/ Subscrição da declaração sobre a luta contra o tráfico de seres humanos.
6. Lote nº 7 da urbanização de Gondivai/exercício do direito de preferência;
7. Loteamento de terreno inserido em área urbana de génese ilegal, localizado sito na:
7.1. Travessa e Viela das Algas - freguesia de Lavra - reqte: Maria de Lurdes Almeida Rodrigues - proc. 7/06;
7.2. Rua dos Jarros, freguesia de Perafita - reqte: Associação de Moradores Cultural e Recreativa do Bairro das Flores - proc. 40/94;
8. Pedido de isenção de apresentação de propriedade horizontal e emissão de licença de construção, relativa à ampliação de edifício destinado a equipamento de solidariedade social, situado no Largo Dr. Fernando Aroso, freguesia de Lavra - reqte: Centro Social Padre Ramos-proc. 66/02;
9. Pedido de informação prévia sobre condicionamentos para a construção de um edifício destinado a comércio para venda a retalho de flores, plantas e sementes de jardim, em terreno localizado no lugar de Gonçalves, na freguesia de Santa Cruz do Bispo - reqte: Fonte das Sete Bicas, Sociedade de Imóveis, SA - proc. 265/2005-PIP;
10. Levantamento, registo cartográfico e interpretação das áreas urbanas de génese ilegal no concelho de Matosinhos;
11. Proposta toponímica para o arruamento existente na freguesia de S. Mamede de Infesta;
12. Aprovação do projeto e abertura de concurso público, nos termos do art.º 48º do dl 59/99, de 2 de março/obras na sede do grupo desportivo S. Sebastião.
13. Adjudicações definitivas, nos termos do art.º 104º do dl 59/99, de 2 de março;
13.1. Recuperação da escola dos Sinos na rua Álvaro Castelões - Matosinhos;
13.2. Repavimentação e infraestruturas das ruas do concelho - arruamentos diversos - reforço da rede de águas pluviais na rua dos Fogueteiros;
14. Revisão de preços, nos termos do nº do art.º 21º do dl 197/99, de 8 de junho, com base no dl nº 348 - A/86/repavimentação e infraestruturas na rua Roberto Ivens - Matosinhos no troço compreendido entre a rua Tomás Ribeiro e a avenida General Norton de Matos;
15. Receção definitiva, nos termos do art.º 227º do dl 59/99, de 2 de março/arranjo da zona envolvente da Zona Desportiva de Matosinhos;
16. Projeto “Horta à Porta” horta de Custóias” - regime de utilização das hortas biológicas do concelho de Matosinhos;
17. Revisão de preços de mão-de-obra do contrato nº. 34/01 celebrado com a firma GHESA;
18. Apoio a instituições, ao abrigo do disposto no ponto 4, do artigo 64, da lei 168/99, de 18 setembro, com as alterações introduzidas pela lei 5-A/2002, de 11 de janeiro;
18.1. Associação Mamedense de apoio social - € 20.000,00;
18.2. Liga portuguesa contra o cancro - núcleo regional do Norte atividades - € 15.000,00 - investimento - € 9.680,00;
18.3. Instituições de apoio à terceira idade - quinzena sénior 2006 - € 159.150,00;
19. Cedência de instalações/Centro Social de Leça do Balio - instalações para ATL;
20. Aprovação em minuta desta ata nos termos do nº 3 do art.º 92º da lei nº 169/99, de 18 de setembro, com a redação introduzida: pela lei nº 5-A/2002, de 11 de janeiro.
Constituído por 33 fls frente e verso.
A sessão teve inicio às 15h e encerrou às 18h.

Doc. nº 30 - Cx. 1Tradição documental:OriginalTipologia documental:Ata: Registo de sessão de colectividades deliberativasIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:1 capa de cartolina azulNotas:Título formalDescritores:Paços do ConcelhoConcelho:MatosinhosFreguesia:União de Freguesias de Matosinhos e Leça da PalmeiraLocalidade:Matosinhos, PortugalLocal:Avenida D. Afonso HenriquesCódigo de Referência:PT/AMMTS/CMMTS/B-A/01/0136/023