Plano de classificação

Ata da reunião da Câmara de 11/09/2006Data de Produção Inicial:2006-09-11Data(s) de Produção Descritiva:2022Nível de Descrição:Documento compostoExtensão/Dimensão:21 fls frente e verso; A4Suporte:PapelMenções de Responsabilidade:Câmara Municipal de Matosinhos.1835-Função: Autor / RequerenteÂmbito e Conteúdo:Ata da Reunião da Câmara Municipal de 11/09/2006. Ata nº 22/2006.
I. Período antes da ordem do dia;
II Ordem do dia;
1. Aprovação das atas das reuniões ordinárias de 31/07/2006 e 28/08/2006 e extraordinária de 04/08/2006, nos termos do n.º 2 do artigo 92.º da lei n.º 169/99, de 18 de setembro, com a redação introduzida pela lei N.º 5-a/2002, de 11 de janeiro;
2. Balancete;
3. Reunião geral dos trabalhadores do município de Matosinhos;
4. Comparticipação às Associações Humanitárias dos Bombeiros Voluntários de Leça do Balio e Leixões no âmbito do 75º aniversário das referidas corporações.
5. Protocolos de delegação de competências com a junta de freguesia da vila da Senhora da Hora - aposentação de funcionário destacado;
6. Terrenos da Exponor;
7. Alteração de loteamento de terreno localizado na rua Ana Augusta Neves Teixeira - lote nº. 1 - Freguesia de Custóias - reqte: Joaquim Melo da Silva - proc. 10/87;
8. Proposta de estudo urbanístico para a rua Augusto Dinis - na freguesia da Senhora da Hora - reqte: Serafim Ferreira do Couto - proc. 121/06-PIP;
9. Anulação do ato de liquidação da taxa municipal de loteamento (TML) cobrada pela Câmara Municipal de Matosinhos (CMM) à IMO-R, por decisão do supremo tribunal administrativo, que negou provimento ao recurso interposto pela câmara. proc. IMP166/02/31;
10. Pagamento pela Câmara Municipal de Matosinhos (CMM) à IMO-R, Companhia Imobiliária, SA. dos juros indemnizatórios e de mora por motivo de impugnação pela IMO-R do pagamento da taxa municipal de urbanização (TMU) cobrada pela CMM. - proc. EXEJULG21/01/12;
11. Estudo de alinhamentos com sugestão de cérceas para a zona da Amieira - reqte: HABISERVE - PROC. 31/80;
12. Despejo do estabelecimento de bebidas localizado na Praceta Manuel Carlos Seabra Monteiro, Nº. 45 E 47 - Edifício Portas do Mar - freguesia de Matosinhos - reqte: SOCIAL 2005, LDA - proc. 177/05-GENERIEXP;
13. Erros e omissões/Zona Desportiva de Lavra;
14. Prorrogação de prazo/Zona Desportiva de Leça do Balio;
15. Adjudicação definitiva/remodelação e ampliação da escola EB1 de Corpo Santo - Leça da Palmeira;
16. Indemnização/queda de ramo de árvore na viatura com a matrícula 81-AG-11
17. Apoio a instituições, aq abrigo do disposto no ponto 4, do artigo 64.º, da lei 169/99, de 18 setembro, com as alterações introduzidas pela lei 5- a/2002, de 11 de janeiro;
17.1. Associação recreativa de Freixieiro - € 50.000,00;
17.2. Grupo desportivo os amigos da pesca - € 500,00;
17.3. Instituições desportivas do concelho de Matosinhos - € 445.000,00;
17.4. Paróquia de perafita: restauro de painel. de Arte Sacra - € 750,00;
17.5. Festas populares do concelho - € 25.000,00;
17.6. Associações culturais e recreativas do concelho de Matosinhos: Actividades - € 22.500,00 Investimentos - € 24.000,00;
17.7. Orquestra de Jazz de Matosinhos - 20.000,00 €;
18. Assuntos incluídos na ordem de trabalhos ao abrigo do disposto no art.º 83º da lei 169/99, de 18 de setembro, com a redação introduzida pela lei nº 5-A/2002, de 11 de janeiro;
18.1. Projeto câmara verde/ “Regulamento interno de proibição ao uso do tabaco”;
18.2. Plano de transportes escolares para o ano letivo 2006-2007. - 315 000,00 euros.
19. Aprovação em minuta desta ata nos termos do n.º 3 do art.º 92.º da lei n.º 169/99, de 18 de setembro, com a redação introduzida pela lei nº 5-A/2002, de 11 de janeiro.
Constituído por 21 fls frente e verso.
A sessão teve inicio às 15h e encerrou às 18h.

Doc. nº 29 - Cx. 1Tradição documental:OriginalTipologia documental:Ata: Registo de sessão de colectividades deliberativasIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:1 capa de cartolina azulNotas:Título formalDescritores:Paços do ConcelhoConcelho:MatosinhosFreguesia:União de Freguesias de Matosinhos e Leça da PalmeiraLocalidade:Matosinhos, PortugalLocal:Avenida D. Afonso HenriquesCódigo de Referência:PT/AMMTS/CMMTS/B-A/01/0136/022
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