Plano de classificação

Ata da reunião da Câmara de 28/08/2006Data de Produção Inicial:2006-08-28Data(s) de Produção Descritiva:2022Nível de Descrição:Documento compostoExtensão/Dimensão:33 fls frente e verso; A4Suporte:PapelMenções de Responsabilidade:Câmara Municipal de Matosinhos.1835-Função: Autor / RequerenteÂmbito e Conteúdo:Ata da Reunião da Câmara Municipal de 28/08/2006. Ata nº 21/2006.
Período de intervenção aberto ao público, nos termos do nº 5 do art.º 84º da Lei 169/99, de 18 de setembro com a redação introduzida pela lei nº 5-A/2002, de 11 de janeiro;
I. Período antes da ordem do dia;
II Ordem do dia;
1. Balancete;
2. Via de ligação dos nós de Freixieiro / Gonçalves a Santa Cruz do Bispo - parcela nº 24, prop. Rosa da Conceição Pereira da Silva e marido - área 320M2 - valor da aquisição - 174.579,26 €;
3. Via de ligação dos nós de Freixieiro / Gonçalves a Santa Cruz do Bispo - parcela nº 25, prop. Maria Angelina Moreira da Silva e marido - área 450M2 - valor da aquisição - 209.495,12 €;
4. Via de ligação dos nós de Freixieiro / Gonçalves a Santa Cruz do Bispo - parcela nº 29, prop. Matilde Cerqueira, Alfredo José Cerqueira da Cunha e mulher - área - valor do terreno - 3.750,00 €;
5. Homologação da deliberação do conselho de administração dos SMAS relativa à adjudicação da obra “Emissários - emissário Matosinhos/Senhora da Hora”;
6. Concessão SCUT do grande Porto - A4/P4: sublanço Via Norte/Águas Santas - expropriação da parcela nº 55 N, propriedade do município;
7. Pedido de informação sobre condicionalismos urbanísticos para a área de terreno localizada na rua de Picoutos, na freguesia de Leça do Balio - artigo nº. 110º, - capítulo IV do decreto-lei nº. 177/2001, de 4 de junho - reqte.: Américo Ulisses Monteiro Alves Rocha - procs. nº, 105/2006 (dirinf).
8. Loteamento de terreno inserido em área urbana de génese ilegal, localizado na rua de marte, na freguesia de perafita - rqte. Maria de Fátima Carvas Barbosa e outros - proc. 10/96.
9. Loteamento de terreno inserido em área urbana de génese ilegal (AUGI), localizado no gaveto da rua padre Manuel Teixeira de melo com a travessa padre amaro, na freguesia de lavra - rqte. Francisco José
neves García lema e outros - proc. 29/2005;
10. Pagamento de compensação em numerário pela não cedência de área verde e equipamento de utilização coletiva prevista na portaria nº. 1136/2001, de 5 de setembro, em sede da alteração do alvará de loteamento nº. 533/92. reqte: Fundo de Investimento fechado - Imosotto acumulação - proc.11/91;
11. Construção de edifício para instalação de supermercado, localizada na rua dos Fogueteiros e rua Particular dos Fogueteiros, na
freguesia de Custóias. reqte.: Pingo Doce - Distribuição Alimentar, SA. - proc. nº. 76/2006;
12. Dispensa de apresentação de garantia bancária pela construção da ampliação do edifício social, localizado no largo Dr. Fernando Aroso, na freguesia de Lavra - rqte. Centro Social Padre Ramos - proc. nº 66/2002;
13. Alteração da constituição da comissão de abertura do concurso, nos termos do art.º 60º do DL nº 59/99, de 02 de março - requalificação da marginal de Leça da Palmeira - 2º fase - parque de estacionamento;
14. Adjudicação definitiva, nos termos do art.º 102º DL. 59/99, de 02 de março - obras no edifício municipal das Repartições Públicas - Matosinhos;
15. Revisões de preços;
15.1. "Ampliação e recuperação da escola do Chouso - Santa Cruz do Bispo” (2º revisão de preços);
15.2. Pavilhão polidesportivo da EB 2.3 da Cruz de Pau;
16. Erros e omissões;
16.1. Escola EB1 de Santiago;
16.2. Remodelação e ampliação do jardim de infância Monte da Mina;
17. Revisão de preços - "Requalificação da via envolvente ao pavilhão polidesportivo da Senhora da Hora";
18. Trabalhos complementares da empreitada “ampliação/remodelação do jardim de infância Monte da Mina ";
19. Conta final da empreitada - remodelação do jardim de infância das Farrapas - Perafita;
20. Prorrogação de prazo - "Conjunto Habitacional da Biquinha - arranjos exteriores";
21. Aprovação de projeto e abertura de concurso - “Criação do FRONT OFFICE / BACK OFFICE nos Paços do Concelho - Construção Civil”.
22. Adjudicação;
22.1. “Prestação de serviços para manutenção e reparação de viaturas e máquinas do município de Matosinhos”;
22.2. “Prestação de serviços para campanha de desinfestação do concelho de Matosinhos”;
22.3. “Recolha de resíduos sólidos e varredura do concelho de Matosinhos - zona a nascente da linha do metro Porto/Póvoa”;
23. Abertura de concurso público internacional - prestação de serviços para manutenção de jardins em escolas do ensino básico e em diversos locais do concelho de Matosinhos;
24. Protocolos;
24.1 Programa “Compromisso com o Ambiente - Escolas” - Ajuste direto;
24.2. Centro de educação e formação profissional integrada e a câmara de Matosinhos;
24.3. Protocolo entre o movimento internacional de defesa dos animais - Midas e a Câmara Municipal de Matosinhos;
25. Apoio a instituições, ao abrigo do disposto no ponto 4, do artigo 64.º, da lei 169/99, de 18 setembro, com as alterações introduzidas pela lei 5-A/2002, de 11 de janeiro;
25.1. Associação Recreativa Aurora da Liberdade ¬ € 25.000,00;
25.2. Agrupamentos - programa escola a tempo inteiro - ano letivo 2006/07 - 92 700,00€;
25.3. Agrupamentos verticais de Matosinhos e Leça do Balio - 1 885,00 € - Aquisição de palamentas;
25.4. Transferência de verba para a junta de freguesia de Perafita, relativa ao fornecimento de refeições dos alunos das escolas EB1 e jardins de infância da freguesia, para o semestre compreendido entre julho a dezembro de 2006, no valor de 35 522,50 €.
25.5. O Lar do Comércio. Atribuição subsídio para realização de feira de artesanato: € 6.000,00;
26. Centro social de Leça do Balio - cedência de terreno em regime de direito de superfície;
27. Centro Social e Cultural de Custóias - Cedência de terreno em regime de direito de superfície;
28. Renovação do contrato de prestação de serviços para o fornecimento de refeições em refeitórios escolares;
29. Assuntos incluídos na ordem de trabalhos ao abrigo do disposto no art.º 83º da lei 169/99, de 18 de setembro, com a redação introduzida pela lei nº. 5-A/2002, de 11 de janeiro.
29.1. Proposta de alteração dos membros da comissão de análise das propostas/recuperação da escola dos Sinos na rua Álvaro Castelões;
30. Aprovação em minuta desta ata nos termos do n.º 3 do art.º 92.º da lei n.º 169/99, de 18 de setembro, com a redação introduzida pela lei nº 5-A/2002, de 11 de janeiro.
Constituído por 33 fls frente e verso.
A sessão teve inicio às 15h e encerrou às 16h 40m.

Doc. nº 28 - Cx. 1Tradição documental:OriginalTipologia documental:Ata: Registo de sessão de colectividades deliberativasIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:1 capa de cartolina azulNotas:Título formalDescritores:Paços do ConcelhoConcelho:MatosinhosFreguesia:União de Freguesias de Matosinhos e Leça da PalmeiraLocalidade:Matosinhos, PortugalLocal:Avenida D. Afonso HenriquesCódigo de Referência:PT/AMMTS/CMMTS/B-A/01/0136/021
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