Plano de classificação

Ata da reunião da Câmara de 31/07/2006Data de Produção Inicial:2006-07-31Data(s) de Produção Descritiva:2022Nível de Descrição:Documento compostoExtensão/Dimensão:40 fls frente e verso; A4Suporte:PapelMenções de Responsabilidade:Câmara Municipal de Matosinhos.1835-Função: Autor / RequerenteÂmbito e Conteúdo:Ata da Reunião da Câmara Municipal de 31/07/2006. Ata nº 19/2006.

Período de intervenção aberto ao público, nos termos do N.º 5 do art.º 84º da lei 169/99, de 18 de setembro com a redação introduzida pela lei N.º 5-a/2002, de 11 de janeiro;
I. Período antes da ordem do dia;
II Ordem do dia;
1. Aprovação da ata da reunião ordinária de 17 de julho de 2006, nos termos do n.º 2 do artigo 92.º da lei n.º 169/99, de 18 de setembro, com a redação introduzida pela lei N.º 5-a/2002, de 11 de janeiro;
2. Balancete;
3. Atribuição de verba ao C.C.D.;
4. Homologação da deliberação do conselho de administração dos SMAS de concurso limitado sem apresentação de candidaturas para:
4.1. Aquisição do serviço da central piquete do sector operacional, vigilância e segurança e no edifício sede dos SMAS;
4.2. Extensão de redes - execução de ramais de abastecimento de água e drenagem;
5. Relatório sobre a metodologia de análise, de informação e atos praticados nos processos de edificação na área do plano de Urbanização de Matosinhos Sul, desde a publicação do PDM;
6. Alterações ao nível do projeto de arquitetura/remodelação da escola EB.1 de Santiago - Custóias;
7. Auto de suspensão de trabalhos, nos termos do art.º 186º do DL 59/99, de 2 de março/via de ligação dos nós de Freixieiro e de Gonçalves - sectores A E B;
8. Aprovação de trabalhos a mais, nos termos do art.º 26º do DL 59/99, de 2 de março;
8.1. Zona desportiva de Leça do Balio;
8.2. Conjunto habitacional da Biquinha - arranjos exteriores;
9. Revisão de preços, nos termos do nº 1 do art.º 21º do DL 197/99, de 8 de junho, com base no DL nº 348 - A/86/conjunto habitacional da Biquinha - arranjos exteriores;
10. Conta final, nos termos do art.º 22º, 22º do DL. 59/99, de 02 de março/adaptação de espaços para equipamentos sociais em Custió - ATL do Manso;
11. Transferência de verba, nos termos do art.º 31º da lei nº 58/98, de 18 de agosto/Matosinhoshabit;
12. Adjudicação/prestação de serviços para manutenção das fontes luminosas do concelho de Matosinhos;
13. Licença especial de ruído - requerimento da firma J. Gomes - Sociedade de Construções do Cávado/ratificação;
14. Protocolo/época balnear 2006 - Clube de Mergulho Barbatana;
15. Apoio a instituições, ao abrigo do disposto no ponto 4, do artigo 64º, da Lei 169/99, de 18 setembro, com as alterações introduzidas pela Lei 5-A/2002, de 41 de janeiro;
15.1. Rancho Paroquial de Guifões - € 6.500,00;
15.2. Festarte 2006 - € 20.000,00;
15.3. Grupo Dramático e Musical Flor de Infesta - € 6.250,00; Escola de Música de Lavra/Centro Social Padre Ramos - € 6.250,00;
15.4. Espaços museológicos do concelho de Matosinhos - € 6.000,00;
15.5. Atribuição de subsídios a agrupamentos de escolas, no valor de 125,00€;
16. Festas populares do concelho - gratuitidade das licenças camarárias e autorização de cobrança das taxas;
17. Doações;
17.1. Doação de periódicos à Biblioteca Municipal Florbela Espanca;
17.2. Doação de obra de arte;
18. Fundação casa da música - convite à CMM para ser membro fundador;
19. Criação do quarteto de cordas “BOA NOVA”;
20. Abertura de procedimento por negociação sem publicação prévia de anúncio para a concessão do espaço da livraria do núcleo cultural de Matosinhos;
21. Assuntos incluídos na ordem de trabalhos ao abrigo do disposto no art.º 83 da Lei 169/09, de 18 de setembro, com a redação introduzida pela Lei nº 54/2002, de 11 de janeiro.
21.1. Protocolo de colaboração com a faculdade de letras da universidade do Porto;
21.2. Protocolo com o FAPAS - fundo para a proteção dos animais selvagens para a orla costeira;
21.3. Coletividades desportivas do concelho de Matosinhos - 10.000,00 €;
21.4. Transferência de verbas para os agrupamentos de escolas do concelho, destinadas à gestão dos jardins de infância e escolas do 1º ciclo do ensino básico, relativas a cerca de 50% do valor do semestre compreendido entre julho e dezembro de 2006, no valor de 224.660,00€;
22. Aprovação em minuta desta ata nos termos do n.º 3 do art.º 92.º da lei n.º 169/99, de 18 de setembro, com a redação introduzida pela lei nº 5-A/2002, de 11 de janeiro.
Constituído por 29 fls frente e verso.
A sessão teve inicio às 15h e encerrou às 16h 50m.

Doc. nº 26 - Cx. 1Tradição documental:OriginalTipologia documental:Ata: Registo de sessão de colectividades deliberativasIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:1 capa de cartolina azulNotas:Título formalDescritores:Paços do ConcelhoConcelho:MatosinhosFreguesia:União de Freguesias de Matosinhos e Leça da PalmeiraLocalidade:Matosinhos, PortugalLocal:Avenida D. Afonso HenriquesCódigo de Referência:PT/AMMTS/CMMTS/B-A/01/0136/019
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