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Plano de classificação

Ata da reunião da Câmara de 03/07/2006Data de Produção Inicial:2006-07-03Data(s) de Produção Descritiva:2022Nível de Descrição:Documento compostoExtensão/Dimensão:30 fls frente e verso; A4Suporte:PapelMenções de Responsabilidade:Câmara Municipal de Matosinhos.1835-Função: Autor / RequerenteÂmbito e Conteúdo:Ata da Reunião da Câmara Municipal de 03/07/2006. Ata nº 16/2006.
I. Período antes da ordem do dia;
II Ordem do dia;
1. Aprovação da ata da reunião ordinária de 19 de junho de 2006, nos termos do n.º 2 do artigo 92.º da lei n.º 169/99, de 18 de setembro, com a redação introduzida pela lei N.º 5-a/2002, de 11 de janeiro;
2. Balancete;
3. Recurso hierárquico para a Câmara Municipal;
4. 1º. Revisão ao plano plurianual de investimentos e ao orçamento da despesa e receita dos SMAS para o ano de 2006;
5. ANMP/XXII Assembleia geral do conselho dos municípios e regiões da Europa resolução política e carta europeia para a igualdade das mulheres e homens na vida local;
6. Homologação da ata da comissão de avaliação relativa à expropriação de parcela vizinha ao loteamento, titulado pelo alvará nº 588/94, em nome de Companhia Anglo-Portuguesa de Caolinos, SA - proc. Nº 914/77;
7. Loteamento de terreno inserido em área urbana de génese ilegal, localizado na rua António Feijó e rua Quinta de Calvelhe, na freguesia de Lavra - rqte. Jacinto da Silva Sousa e outros - proc. 37/2003.
8. Pedido de informação prévia sobre os condicionamentos para a construção de um conjunto destinado a habitação e área de equipamento, em terreno localizado no lugar do Sardoal - Av. dos Combatentes da Grande Guerra, na freguesia de Leça da Palmeira - reqt. Maurício Lopes da Silva - proc. nº. 198/2005 -PIP;
9. Alteração da constituição da comissão de abertura do concurso/remodelação e ampliação da escola EB.1 de corpo santo - Leça da Palmeira;
10. Construção de ossários no cemitério de Sendim/receção definitiva nos termos do art.º 227º do DL 59/99, de 2 de março;
11. Repavimentação/infraestruturas das ruas do concelho - travessa da Corregada, rua do Varão e rua Oriental (parte) - Perafita/receção provisória nos termos do art.º 219º do DL 59/99, de 2 de Março;
12. Prestação de serviços de manutenção das fontes luminosas no concelho de Matosinhos/recurso hierárquico;
13. Reembolso de taxas;
14. Baixa ao património/Motorroçadora de marca Partner dos serviços da D.Q.V.;
15. Apoio a instituições, ao abrigo do disposto no ponto 4, do artigo 64º, da Lei 169/99, de 18 setembro, com as alterações introduzidas pela lei 5-a/2002, de 11 de janeiro;
15.1. Associação Académica de Leça - 2.000,00 €;
15.2. Juventude Desportiva Guifonense - 500,00€;
15.3. União Desportiva Cruzeiro de Santana de 7.000,00 €;
15.4. Rotary Club de Matosinhos - 6615,75€;
16. Aprender com arte no jardim 10ª edição - museu da Quinta de Santiago - iniciativa com custo associado;
17. Integração do projeto para palma de maiorca no acervo do centro de documentação Álvaro Siza;
18. Aprovação em minuta desta ata nos termos do n.º 3 do art.º 92.º da lei n.º 169/99, de 18 de setembro, com a redação introduzida pela lei nº 5-A/2002, de 11 de janeiro.
Constituído por 30 fls frente e verso.
A sessão teve inicio às 15h e encerrou às 16h 20m.

Doc. nº 22 - Cx. 1Tradição documental:OriginalTipologia documental:Ata: Registo de sessão de colectividades deliberativasIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:1 capa de cartolina azulNotas:Título formalDescritores:Paços do ConcelhoConcelho:MatosinhosFreguesia:União de Freguesias de Matosinhos e Leça da PalmeiraLocalidade:Matosinhos, PortugalLocal:Avenida D. Afonso HenriquesCódigo de Referência:PT/AMMTS/CMMTS/B-A/01/0136/016