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Plano de classificação

Ata da reunião da Câmara de 19/06/2006Data de Produção Inicial:2006-06-19Data(s) de Produção Descritiva:2022Nível de Descrição:Documento compostoExtensão/Dimensão:161 fls frente e verso; A4Suporte:PapelMenções de Responsabilidade:Câmara Municipal de Matosinhos.1835-Função: Autor / RequerenteÂmbito e Conteúdo:Ata da Reunião da Câmara Municipal de 19/06/2006. Ata nº 15/2006.
Período de intervenção aberto ao público, nos termos do N.º 5 do art.º 84º da lei 169/99, de 18 de setembro com a redação introduzida pela lei N.º 5-a/2002, de 11 de janeiro;
I. Período antes da ordem do dia;
II Ordem do dia;
1. Aprovação da ata da reunião ordinária de 05 de junho de 2006, nos termos do n.º 2 do artigo 92.º da lei n.º 169/99, de 18 de setembro, com a redação introduzida pela lei N.º 5-a/2002, de 11 de janeiro;
2. Balancete;
3. Homologação da deliberação do conselho de administração dos SMAS de adjudicação do concurso limitado sem publicação de anúncio para “Recuperação de células dos reservatórios de abastecimento de água potável “processo nº 02/OF/2006;
4. Plano de urbanização da quinta do Chantre e sua envolvente;
5. Construção de prédio para habitação coletiva, em terreno localizado no lugar do Sardoal - freguesia de Leça da Palmeira - reqte.: Licínio Costa Pinto - proc. 256/05;
6. Construção de anexo para garagem própria e arrumos - localizada na rua do Sol, freguesia de Leça do Balio - reqte: Margarida Maria Martins Calvário de Oliveira - proc. 225/04;
7. Construção de prédio comercial e escritórios em terreno localizado na rua Primeiro de Maio-freguesia de Matosinhos - reqte: Acto Único - Promoção Imobiliária, Lda. - proc. 144/03;
8. Aprovação do projeto, programa de concurso e caderno de encargos para abertura de concursos públicos, nos termos do art.º 48º do DL. 59/99, de 02 de março;
8.1. Requalificação da marginal de Leça da Palmeira - 2ª fase;
8.2. Requalificação da marginal de Leça da Palmeira - 2ª fase (parque de estacionamento);
9. Análise de reclamação/conceção / construção da Nova Centralidade de Guifões - Piscina / Pavilhão gimnodesportivo;
10. Revisão de preços, nos termos do § 1 do art.º 21º do DL 197/99, de 08 de junho, calculada com base no DL 348-A/86/Remodelação do jardim Basílio Teles;
11. Aprovação de conta e medição final, nos termos dos art.ºs 221º e 222º do DL 59/99, de 2 de março requalificação da av. Marginal de Leça da Palmeira - vedação da marinha;
12. Pedido de indemnização por danos causados numa viatura provocados pela queda dum ecoponto;
13. Apoio a instituições, ao abrigo do disposto no ponto 4, do artigo 64º, da lei 169/99, de 18 setembro, com as alterações introduzidas pela lei 5-A/2002, de 11 de janeiro/Atribuição de subsídio no valor de 2000,00 € ao agrupamento de escolas do Padrão da Légua, para apoiar o início das atividades do novo JI do Monte da Mina.
14. Estabelecimento de protocolo de cooperação com a rede europeia anti pobreza;
15. Proposta/carta educativa de Matosinhos;
16. Edição, co-edição, apoio e patrocínio de obras pela CMM;
17. Co-edição com o NAPESMATE (núcleo de amigos dos pescadores de Matosinhos) da obra “... uma Praia d'Ela!”, antologia dos primeiros 24 números de “A Maré”. Oferta de exemplares ao NAPESMATE;
18. Proposta revista de regulamentos para a Biblioteca Municipal Florbela Espanca, a Biblioteca anexa de S. Mamede Infesta e a Biblioteca itinerante de Matosinhos;
19. Assuntos incluídos na ordem de trabalhos ao abrigo do disposto no ARTº 83º da Lei 169/99, de 18 de setembro, com a redação introduzida pela lei nº 5-A/2002, de 11 de janeiro.
19.1. Protocolo de delegação de competências - pedido de antecipação de transferência de fundos - junta de freguesia de Guifões;
20. Aprovação em minuta desta ata nos termos do n.º 3 do art.º 92.º da lei n.º 169/99, de 18 de setembro, com a redação introduzida pela lei nº 5-A/2002, de 11 de janeiro.
Constituído por 161 fls frente e verso.
A sessão teve inicio às 15h e encerrou às 18h.

Doc. nº 21 - Cx. 1Tradição documental:OriginalTipologia documental:Ata: Registo de sessão de colectividades deliberativasIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:1 capa de cartolina azulNotas:Título formalDescritores:Paços do ConcelhoConcelho:MatosinhosFreguesia:União de Freguesias de Matosinhos e Leça da PalmeiraLocalidade:Matosinhos, PortugalLocal:Avenida D. Afonso HenriquesCódigo de Referência:PT/AMMTS/CMMTS/B-A/01/0136/015