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Plano de classificação

Ata da reunião da Câmara de 05/06/2006Data de Produção Inicial:2006-06-05Data(s) de Produção Descritiva:2022Nível de Descrição:Documento compostoExtensão/Dimensão:24 fls frente e verso; A4Suporte:PapelMenções de Responsabilidade:Câmara Municipal de Matosinhos.1835-Função: Autor / RequerenteÂmbito e Conteúdo:Ata da Reunião da Câmara Municipal de 05/06/2006. Ata nº 14/2006.
I. Período antes da ordem do dia;
II Ordem do dia;
1. Aprovação da ata da reunião ordinária de 22 de maio de 2006, nos termos do n.º 2 do artigo 92.º da lei n.º 169/99, de 18 de setembro, com a redação introduzida pela lei N.º 5-a/2002, de 11 de janeiro;
2. Balancete;
3. Homologação da deliberação do conselho de administração dos SMAS relativa à adjudicação da empreitada de “Reposição de Pavimentos”;
4. 4º alteração ao plano plurianual de investimentos e ao orçamento da despesa dos SMAS para o ano de 2006;
5. Alteração à atual tabela de preços das piscinas municipais;
6. Contrato de prestação de serviços para elaboração dos projetos para construção dos edifícios da biblioteca, auditório e espaço polivalente celebrado com o arq.º Alcino Soutinho;
7. Lote nº 266 da Urbanização de Recarei exercício do direito de preferência;
8. Protocolo celebrado com a Lusoscut - Autoestradas do Grande Porto, SA/aquisição de terreno para construção das infraestruturas necessárias ao restabelecimento da atividade desenvolvida pelo Custóias Futebol Clube;
9. Loteamento de terreno localizado na avenida Marechal Gomes da Costa - freguesia de S. Mamede de Infesta - reqte: Alvarim da Silva Torres - proc. 8/06;
10. Construção de unidade hoteleira em terreno localizado na rua Aurélia de Sousa c/rua da Arroteia, freguesia de S. Mamede de Infesta - reqte: Onice -Empreendimentos Imobiliários - proc. 17/06;
11. Reconstrução de prédio de habitação coletiva e comércio localizado na rua de Santa Catarina, nºs. 233, 239 e 243 - freguesia de Leça da Palmeira - reqte: Pampelido - Investimentos e Construção, Lda - proc. 292/03;
12. Proposta toponímica para:
12.1. O novo arruamento existente na freguesia da Senhora da Hora;
12.2. Arruamento na freguesia de Perafita;
13. Conceção/construção da nova centralidade de Guifões - piscina/pavilhão gimnodesportivo/análise de alegações do recurso hierárquico interposto no ato público do concurso, do indeferimento da reclamação apresentada sobre a exclusão da proposta do concorrente ABB - Alexandre Barbosa Borges, SA;
14. Aprovação da concessão de exploração de espaços comerciais sitos no conjunto habitacional de Sendim/Espinheiro - Guifões;
15. Prorrogações de prazo, nos termos do §3.º do art.º 160.º do DL n.º 59/99, de 02 de março;
15.1. Parque Desportivo Nascente;
15.2. Via de ligação dos Nós de Freixieiro e de Gonçalves - sectores D e F;
15.3. Repavimentação e infraestruturas na rua Roberto Ivens - Matosinhos, no troço compreendido entre a rua Tomás Ribeiro e a Av. General Norton de Matos;
16. Revisões de preços, nos termos do $ 1 do art.º 21º do dl. 197/99, de 8 de junho, calculadas com base no DL 348-a/86;
16.1. Conservação e reparação nos conjuntos habitacionais da Biquinha - Edifícios" revisão de preços (contrato n.º 57/02 de 1 de agosto);
16.2. Construção da creche no bairro da Biquinha;
16.2.1. Contrato n.º 81/04 de 29 de outubro;
16.2.2. Contrato n.º 112/2005 de 12 de julho;
16.3. Requalificação da marginal de Leça da Palmeira/contrato n.º 13/2004 de 16 março;
16.4. Pavilhão municipal de Leça da Palmeira contrato n.º 5/2005;
17. Infraestruturas e renovação urbana da rua Veloso Salgado - Leça da Palmeira/incumprimento do prazo da obra;
18. Remodelação e ampliação da escola eb1 de Cabanelas - Lavra/aprovação de trabalhos a mais e a menos, nos termos do art.º 26º do DL 59/99, de 2 de março;
19. Aprovação de posturas de trânsito;
19.1. Centro cívico de Perafita - arruamentos envolventes;
19.2. Lugares de estacionamento para “Porto Canal” na rua Joaquim Pinto - Senhora da Hora;
19.3. Agrupamento vertical - EB1/J1 - Augusto Gomes/travessa Augusto Gomes - alteração de sentido de circulação;
20. Licença especial de ruído - requerimento do consórcio Mesquita, Ribeiro e Bento Pedroso;
21. Baixa ao património municipal da Ceifeira da DPJ;
22. Apoio a instituições, ao abrigo do disposto no ponto 4, do artigo 64.º, da lei 169/99, de 18 setembro, com as alterações introduzidas pela lei 5-A/2002, DE 11 de janeiro;
22.1. Agrupamento vertical de escolas de Perafita - 1000,00€;
22.2. Agrupamentos de escolas - 144 916,00 €;
22.3. Grupo desportivo e recreativo Juventude das Ribeiras - 50.000,00 €;
23. Prestação de serviços de manutenção, higiene e limpeza do mercado Municipal de Angeiras - revisão de preços;
24. Proposta de nomeação do representante da câmara no conselho de Administração da ULS de Matosinhos;
25. Aprovação em minuta desta ata nos termos do n.º 3 do art.º 92.º da lei n.º 169/99, de 18 de setembro, com a redação introduzida pela lei nº 5-A/2002, de 11 de janeiro.
Constituído por 24 fls frente e verso.
A sessão teve inicio às 15h e encerrou às 17h.

Doc. nº 20 - Cx. 1Tradição documental:OriginalTipologia documental:Ata: Registo de sessão de colectividades deliberativasIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:1 capa de cartolina azulNotas:Título formalDescritores:Paços do ConcelhoConcelho:MatosinhosFreguesia:União de Freguesias de Matosinhos e Leça da PalmeiraLocalidade:Matosinhos, PortugalLocal:Avenida D. Afonso HenriquesCódigo de Referência:PT/AMMTS/CMMTS/B-A/01/0136/014