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Plano de classificação

Ata da reunião da Câmara de 22/05/2006Data de Produção Inicial:2006-05-22Data(s) de Produção Descritiva:2022Nível de Descrição:Documento compostoExtensão/Dimensão:26 fls frente e verso; A4Suporte:PapelMenções de Responsabilidade:Câmara Municipal de Matosinhos.1835-Função: Autor / RequerenteÂmbito e Conteúdo:Ata da Reunião da Câmara Municipal de 22/05/2006. Ata nº 13/2006.
Período de intervenção aberto ao público, nos termos do N.º 5 do art.º 84º da lei 169/99, de 18 de setembro com a redação introduzida pela lei N.º 5-a/2002, de 11 de janeiro;
I Período antes da ordem do dia;
II Ordem do dia;
1. Aprovação da ata da reunião ordinária de 08 de maio de 2006, nos termos do n.º 2 do artigo 92.º da lei n.º 169/99, de 18 de setembro, com a redação introduzida pela lei N.º 5-a/2002, de 11 de janeiro;
2. Balancete;
3. Assuntos de gestão de pessoal/alteração do quadro de pessoal;
4. Atribuição de distinções honoríficas a título individual aos Bombeiros Voluntários de Leça do Balio e Leixões;
5. Atribuição de distinções honoríficas pelo 75º aniversário às corporações dos Bombeiros Voluntários de Leixões e de Leça do Balio;
6. Estação de tratamento de águas residuais de Matosinhos - tratamento de odores;
7. IP4 - Nó de Sendim e penetração em Matosinhos - realojamentos;
8. Proposta de perdão da indemnização moratória;
9. Proposta de dedução das despesas de saúde para cálculo de renda apoiada;
10. Instituto de emprego e formação profissional/cedência em direito de superfície do terreno onde se encontra implantado o centro de emprego de Matosinhos;
11. Cruz Vermelha Portuguesa - núcleo de Matosinhos/cedência em direito de superfície do edifício da antiga junta de freguesia de Matosinhos, sita na rua Conde Alto Mearim, nº 223;
12. Plano de urbanização para a envolvente á rua de Recarei em Leça do Balio- proposta para elaboração;
13. Plano de pormenor do parque recreativo desportivo nascente do Concelho;
14. Loteamento/emparcelamento de terreno localizado na estrada Exterior da Circunvalação nº. 11184/11200, na freguesia da Senhora da Hora. Reqte.: Totta - Crédito especializado, instituição financeira de Crédito, SA. - procs. Nº. 19/2004.;
15. Pedido de autorização da liquidação da TMU (taxa municipal de urbanização) e taxa de compensação em numerário em prestações, referente ao processo de loteamento nº. 37/93, em nome de Olga Lia Oliveira Braga.
16. Aprovação do projeto e abertura de concurso público, nos termos do art.º 48.º do dl. 59/99, de 02 de março/recuperação da escola dos Sinos na rua Álvaro Castelões;
17. Receções provisórias, nos termos do art.º 219.º do DL 59/99, de 02 de março;
17.1. Prolongamento da rua da Estação à avenida Marechal Gomes da Costa - S. Mamede de infesta;
17.2. Construção da creche no bairro da Biquinha;
18. Auto de vistoria para efeito de cancelamento de garantias bancárias (nos termos do n.º 2 do art.º 210º do DL 405/93, de 10 de dezembro), da Empreitada/conjunto habitacional do Padrão - 56 fogos;
19. Revisões de preço;
19.1. Integração paisagística do logradouro na rua Avelino Soares Carneiro, em Custóias;
19.2. Protocolo celebrado entre o município de Matosinhos e o CEFPI - centro de educação e formação profissional. Integrada - período de abril a dezembro de 2005;
20. Licenças especiais de ruído;
20.1. Requerimento da firma Amândio Carvalho, SA;
20.2. Requerimento da firma FDO - Construções, S.A - Indeferimento;
21. Apoio a atividades e investimentos;
21.1. Escola secundária do Padrão da Légua - 1000,00€;
21.2. Associação nacional de desporto para a deficiência mental - ANDDEM - 4.000,00 €;
21.3. Andebol Clube “Os Lusitanos” - 5000,00 €;
21.4. Leixões Sport Clube - 10 000,00 €;
22. Doações;
22.1. Doação de livros à biblioteca municipal Florbela Espanca.
22.2. Doação à biblioteca municipal Florbela Espanca - acervo bibliográfico/arquivístico de Edgar Rodrigues;
23. Espólio de Florbela Espanca: avaliação técnica;
24. Assuntos incluídos na ordem de trabalhos ao abrigo do disposto no art.º 83º da Lei 169/99, de 18 de setembro, com a redação introduzida pela lei nº 5-a/2002, de 11 de janeiro.
24.1. EPROMAT - 500,00 €;
25. Aprovação em minuta desta ata nos termos do n.º 3 do art.º 92.º da lei n.º 169/99, de 18 de setembro, com a redação introduzida pela lei nº 5-A/2002, de 11 de janeiro.
Constituído por 26 fls frente e verso.
A sessão teve inicio às 15h e encerrou às 17h.

Doc. nº 19 - Cx. 1Tradição documental:OriginalTipologia documental:Ata: Registo de sessão de colectividades deliberativasIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:1 capa de cartolina azulNotas:Título formalDescritores:Paços do ConcelhoConcelho:MatosinhosFreguesia:União de Freguesias de Matosinhos e Leça da PalmeiraLocalidade:Matosinhos, PortugalLocal:Avenida D. Afonso HenriquesCódigo de Referência:PT/AMMTS/CMMTS/B-A/01/0136/013