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Plano de classificação

Ata da reunião da Câmara de 24/04/2006Data de Produção Inicial:2006-04-24Data(s) de Produção Descritiva:2022Nível de Descrição:Documento compostoExtensão/Dimensão:20 fls frente e verso; A4Suporte:PapelMenções de Responsabilidade:Câmara Municipal de Matosinhos.1835-Função: Autor / RequerenteÂmbito e Conteúdo:Ata da Reunião da Câmara Municipal de 24/04/2006. Ata nº 11/2006.
Período de intervenção aberto ao público, nos termos do N.º 5 do art.º 84º da lei 169/99, de 18 de setembro com a redação introduzida pela lei N.º 5-a/2002, de 11 de janeiro;
I Período antes da ordem do dia;
II Ordem do dia;
1. Aprovação da ata da reunião ordinária de 10 de abril de 2006, nos termos do n.º 2 do artigo 92.º da lei n.º 169/99, de 18 de setembro, com a redação introduzida pela lei N.º 5-a/2002, de 11 de janeiro;
2. Balancete;
3. Ampliação da capacidade de tratamento da Etar de Matosinhos - tratamento secundário - projeto base;
4. Ratificação de donativo à Fundação Portuguesa “A comunidade contra a Sida”;
5. Plano de urbanização para o centro urbano de Perafita;
6. Plano de urbanização para o novo centro urbano de Lavra;
7. Plano de urbanização para o novo centro urbano de Cabanelas;
8. Loteamento de terreno localizado na rua do Corgo c/rua Professora Ofélia Cruz Costa - freguesia de Lavra - reqte: Manuel de Oliveira - proc.39/05;
9. Loteamento/emparcelamento de terrenos localizados na rua Humberto Cruz - freguesia de Leça da Palmeira - reqte: Jocato - construções, Lda. - proc. 3/06;
10. Pedido de autorização da liquidação da TMU (taxa municipal de urbanização) e taxa de compensação em numerário em prestações, referente ao processo de loteamento nº 37/93, em nome de Olga Lia Oliveira Braga;
11. Revisão de preços, conforme o estipulado pelo DL 197/99 de 08 de junho, art.º 21º, §1º calculada com base no DL nº 348-A/86/repavimentação/ infraestruturas das ruas do concelho - arruamentos diversos - freguesia de Santa Cruz do Bispo;
12. Receções provisórias, nos termos do art.º 217º do DL. 59/99, de 02 de Março;
12.1. Variante à rua D. Nuno Álvares pereira - eixo norte/sul - troço de ligação da Av. D. Maria II ao IP4 - enquadramento paisagístico;
12.2. Infraestruturas, passeios e pavimentos das ruas Catassol e Santana - Leça do Balio - 2.ª Fase;
12.3. Construção/ampliação/grandes reparações - ampliação do pré-escolar nº 2 de Custóias na rua António Sérgio;
12.4. Conservação da escola EB.1 da Biquinha - Matosinhos;
13. Conta final, nos termos do art.º 221º, 222º do DL. 59/99, de 02 de março/obras de conservação e reparação do conjunto habitacional de Guarda - Perafita;
14. Licenças especiais de ruído;
14.1. Requerimento do consórcio Mesquita, Ribeiro e Bento Pedroso;
14.2. Requerimento da firma OFM - Obras Públicas Ferroviárias e Marítimas, SA;
14.3. Requerimento da firma Mota - Engil, Engenharia e Construção SA;
15. Apoio a Atividades e Investimentos;
15.1. Núcleo das Associações de Pais de Matosinhos -- apoio de 250,00 €;
15.2. Agrupamentos de escolas: 99.765,00€;
15.3. Escuteiros de Leça do Balio - Agrupamento 854 - 2000.00€;
15.4. Clube de andebol de Leça - 3.000,00€;
15.5. E. F.S. A. - Portugal (European Federation of Sea Anglers) - 500,00€;
16. Publicações;
16.1. Definição de honorários a pagar aos autores por estudos e trabalhos de pesquisa encomendados pela CMM;
16.2. Publicações editadas, co-editadas, patrocinadas ou apoiadas pela CMM proposta de exemplares para oferta e para venda em função dos stocks existentes;
16.3. Publicações editadas pela Ancima - proposta de exemplares para oferta e para venda em função dos stocks existentes;
16.4. Publicações editadas, co-editadas, patrocinadas ou apoiadas pela CMM, proposta de preços de venda na livraria municipal Guilherme Castilho;
17. Doação de espólio da fábrica de conservas Aviz;
18. Proposta de alteração ao protocolo de doação de património artístico-documental da família de Guilherme Ferreira Thedim;
19. Aprovação em minuta desta ata nos termos do n.º 3 do art.º 92.º da Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, com a redação introduzida pela lei nº 5-A/2002, de 11 de janeiro.
Constituído por 20 fls frente e verso.
A sessão teve inicio às 14h 30m e encerrou às 16h 30m.

Doc. nº 17 - Cx. 1Tradição documental:OriginalTipologia documental:Ata: Registo de sessão de colectividades deliberativasIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:1 capa de cartolina azulNotas:Título formalDescritores:Paços do ConcelhoConcelho:MatosinhosFreguesia:União de Freguesias de Matosinhos e Leça da PalmeiraLocalidade:Matosinhos, PortugalLocal:Avenida D. Afonso HenriquesCódigo de Referência:PT/AMMTS/CMMTS/B-A/01/0136/011