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Plano de classificação

Ata da reunião da Câmara de 10/04/2006Data de Produção Inicial:2006-04-10Data(s) de Produção Descritiva:2022Nível de Descrição:Documento compostoExtensão/Dimensão:18 fls frente e verso; A4Suporte:PapelMenções de Responsabilidade:Câmara Municipal de Matosinhos.1835-Função: Autor / RequerenteÂmbito e Conteúdo:Ata da Reunião da Câmara Municipal de 10/04/2006. Ata nº 09/2006.
I Período antes da ordem do dia;
II Ordem do dia;
1. Aprovação da ata da reunião ordinária de 27/03/2006, nos termos do n.º 2 do artigo 92.º da lei n.º 169/99, de 18 de setembro, com a redação introduzida pela lei N.º 5-A/2002, de 11 de janeiro;
2. Balancete;
3. Proposta - homenagem a Narciso Miranda e José Manuel Soares de Oliveira / atribuição da medalha de honra, em ouro - título de cidadão Honorário;
4. Proposta - voto de louvor;
5. Relatório final elaborado nos termos do artigo 65º do decreto-lei nº 24/84, de 16 de janeiro - Ilídio Nascimento Crisóstomo;
6. Regulamento do conselho municipal de segurança de Matosinhos;
7. Extensão de redes - execução de ramais de abastecimento de água e drenagem;
8. Resposta da IGAT AQ pedido de auditoria à gestão da câmara municipal de Matosinhos;
9. Proposta de permuta de terrenos no âmbito do loteamento em que é requerente Julipaz - Investimentos Imobiliários e Turísticos, SA. - Processo de loteamento nº, 36/2005 - local: campo e bouça do Furão de Baixo - freguesias de Leça da Palmeira e Santa Cruz do Bispo;
10. Plano de alinhamentos para a zona a sul da rua de João Cachofel, entre a rua Nova do Seixo e a rua Central do Seixo;
11. Proposta de toponímia para arruamento existente na freguesia de Lavra;
12. Adjudicação definitiva, nos termos do art.º 104º do DL 59/99, de 2 de março - variante à Rua D. Nuno Álvares Pereira - eixo Norte/Sul - troço de ligação da Avenida D. Maria II ao IP4 - muros de suporte e vedação - parcelas 2, 10, 12, 13;
13. Auto de suspensão de trabalhos;
13.1. Qualificação urbana do Largo da Viscondessa - Santa Cruz do Bispo;
13.2. Via de ligação dos nós de Freixieiro e de Gonçalves - sectores A e B;
14. Revisões de preços, nos termos do § 1º art.º 21º do DL 197/99, de 8 de junho, calculadas com base no disposto no DL 348-A/86;
14.1. Arruamentos e infraestruturas do Parque Desportivo Nascente;
14.2. Infraestruturas e renovação urbana da Rua Veloso Salgado - Leça da Palmeira;
15. Concurso público - campanha de desinfestação do concelho de Matosinhos;
16. Apoio a atividades e investimentos;
16.1. Projeto raízes 2006 da Turislavra: € 9.000,00;
16.2. Associação Matosinhos Jazz - 150.000,00€;
16.3. Agrupamentos - apoio a refeitórios - ano letivo 2005/2006 (2º período/parcial e 3º período) - 23.125,00€;
16.4. Festas do concelho - 2006 - 70 000,00€;
17. Protocolo de cooperação e colaboração com a escola Edmundo Ferreira (EPROMAT);
18. Aprovação em minuta desta ata nos termos do n.º 3 do art.º 92.º da Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, com a redação introduzida pela lei nº 5-A/2002, de 11 de janeiro.
Constituído por 18 fls frente e verso.
A sessão teve inicio às 14h 30m e encerrou às 16h 35m.

Doc. nº 16 - Cx. 1Tradição documental:OriginalTipologia documental:Ata: Registo de sessão de colectividades deliberativasIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:1 capa de cartolina azulNotas:Título formalDescritores:Paços do ConcelhoConcelho:MatosinhosFreguesia:União de Freguesias de Matosinhos e Leça da PalmeiraLocalidade:Matosinhos, PortugalLocal:Avenida D. Afonso HenriquesCódigo de Referência:PT/AMMTS/CMMTS/B-A/01/0136/09