X-arqWeb

Plano de classificação

Ata da reunião da Câmara de 27/03/2006Data de Produção Inicial:2006-03-27Data(s) de Produção Descritiva:2022Nível de Descrição:Documento compostoExtensão/Dimensão:46 fls frente e verso; A4Suporte:PapelMenções de Responsabilidade:Câmara Municipal de Matosinhos.1835-Função: Autor / RequerenteÂmbito e Conteúdo:Ata da Reunião da Câmara Municipal de 27/03/2006. Ata nº 08/2006.
Período de intervenção aberto ao público, nos termos do N.º 5 do art.º 84º
da lei 169/99, de 18 de setembro com a redação introduzida pela lei N.º 5-a/2002, de 11 de janeiro;
I Período antes da ordem do dia;
II Ordem do dia;
1. Aprovação da ata da reunião ordinária de 13 de março de 2006, nos termos do n.º 2 do artigo 92.º da lei n.º 169/99, de 18 de setembro, com a redação introduzida pela lei N.º 5-a/2002, de 11 de janeiro;
2. Balancete;
3. Regulamento do conselho municipal de segurança de Matosinhos;
4. Aquisição de combustíveis; gasóleo rodoviário e gasolina s/ chumbo de 95 octanas, nas quantidades de 170.000 e 25.000 litros/ajuste direto sem consulta, com fundamento legal no N.º 1 do art.º 86º, al. a) da lei N.º 197/99, de 8 de junho, ao abrigo do contrato N.º 111146 celebrado com a direção geral do património; valor - 195.548,00 €;
5. Resposta da IGF ao pedido de auditoria à Gestão da câmara municipal de Matosinhos;
6. Homologações;
6.1. Extensão e renovação de redes de drenagem - substituição de coletores nas freguesias de Guifões, Custóias, Leça do Balio, Leça da Palmeira e S. Mamede Infesta;
6.2. Extensão e renovação de redes de drenagem - anulação de fossas sépticas;
6.3. Renovação e conservação da rede de águas residuais;
6.4. Emissário de Matosinhos - beneficiações a estabelecer na estação elevatória EE 52 (mercado);
7. Desafetação de terreno localizado na travessa padre Manuel Teixeira de Melo - na freguesia de Lavra - reqte: Fernando Jorge Sousa Fernandes - Proc. 27/02;
8. Cedência de terreno para integração no domínio municipal - terreno sito à rua das Terçosas - Guifões - reqte: Nélson José Teixeira de Oliveira Martins e outros - proc. 441/01;
9. Alteração de denominações de arruamentos:
9.1. Na freguesia de Leça da Palmeira;
9.2. Na freguesia da Senhora da Hora;
10. Adjudicações definitivas, nos termos do art.º 102º do DL. 59/99, de 02 de março;
10.1. Remodelação da escola EB.1 de Santiago - Custóias;
10.2. Remodelação da escola EB.1 de 4 Caminhos;
11. Prorrogações de prazo, nos termos do art.º 160º do DL 59/99, de 2 de Março, das seguintes empreitadas:
11.1. Repavimentação e infraestruturas da rua da Fonte Velha - Custóias;
11.2. Ampliação da junta de freguesia de Leça do Balio e construção de auditório;
12. Declaração de interesse Público/qualificação urbana do largo da Viscondessa - Santa Cruz do Bispo;
13. Protocolo/” Programa - compromisso com o ambiente - proposta para protocolo com a Cooperativa de Solidariedade Social, construção e habitação Aldeia Nova";
14. Revisão de preços;
14.1. “Integração paisagística do logradouro na rua Camilo Pessanha, em S. Mamede de Infesta”;
14.2. “Integração paisagística do jardim da rua Nova Fonte dos Alhos/rua Honório Lima, em S. Mamede de Infesta”;
14.3. “Protocolo com a Adeima - período de abril a setembro de 2005”;
14.4. “Prestação de serviços para a manutenção dos diversos jardins do Concelho de Matosinhos - lote IV - período de abril a setembro de 2005”;
14.5. “Prestação de serviços para a manutenção dos diversos jardins do Concelho de Matosinhos - lotes V, VII, VIII, IX, X e XI - período de abril a setembro de 2005";
14.6. “Prestação de serviços para a manutenção dos diversos jardins do Concelho de Matosinhos - lotes I, II, III, e VI - período de abril a setembro de 2005";
14.7. “Prestação de serviços para a manutenção dos diversos jardins do Concelho de Matosinhos - lotes IV e XV - período de abril a setembro de 2005”;
14.8. “Prestação de serviços para a manutenção dos diversos jardins do Concelho de Matosinhos - lote XI - período de abril a setembro de 2005”;
14.9. “Prestação de serviços para a manutenção dos diversos jardins do concelho de Matosinhos - lotes IV e XV - período de abril a setembro de 2005”;
14.10. “Prestação de serviços para a manutenção dos diversos jardins do Concelho de Matosinhos - lotes I, V e X - período de abril a setembro de 2005";
14.11. “Prestação de serviços para a manutenção dos diversos jardins do Concelho de Matosinhos - lotes III, VII e VIII - período de abril a setembro de 2005";
14.12. “Prestação de serviços para a manutenção dos diversos jardins do Concelho de Matosinhos - lotes I, V, VI e X - período de abril a setembro de 2005";
14.13. “Prestação de serviços para a manutenção dos diversos jardins do Concelho de Matosinhos - lote II - período de abril a setembro de 2005”;
14.14. “Prestação de serviços para a manutenção dos diversos jardins do Concelho de Matosinhos - lotes III, VII e VIII - período de abril a setembro de 2005”;
14.15. “Prestação de serviços para a manutenção dos diversos jardins do Concelho de Matosinhos - lotes IV, IX e XI - período de abril a setembro de 2005”;
14.16. “Prestação de serviços para a manutenção dos diversos jardins do concelho de Matosinhos - lotes II, III, VI, VII, XIV e XVII - período de abril a setembro de 2005”;
15. Apoio a atividades e investimentos;
15.1.1. Orquestra de jazz de Matosinhos: - 40.000,00€;
15.1.2. CATI - Centro de Apoio à Terceira Idade de São Mamede de Infesta: 70.000,00 €;
16. Depósito de um piano, pertencente a Óscar da Silva, à câmara municipal de Matosinhos;
17. Regulamentos para a Biblioteca Municipal Florbela Espanca, biblioteca anexa de S. Mamede e biblioteca itinerante de Matosinhos;
18. Aprovação em minuta desta ata nos termos do nº 3 do art.º 92 da lei nº 169/99, de 18 de setembro, com a redação introduzida pela lei nº 5-A/2002, de 11 de janeiro.
Constituído por 46 fls frente e verso.
A sessão teve inicio às 14h 30m e encerrou às 16h 40m.

Doc. nº 15 - Cx. 1Tradição documental:OriginalTipologia documental:Ata: Registo de sessão de colectividades deliberativasIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:1 capa de cartolina azulNotas:Título formalDescritores:Paços do ConcelhoConcelho:MatosinhosFreguesia:União de Freguesias de Matosinhos e Leça da PalmeiraLocalidade:Matosinhos, PortugalLocal:Avenida D. Afonso HenriquesCódigo de Referência:PT/AMMTS/CMMTS/B-A/01/0136/08