X-arqWeb

Plano de classificação

Ata da reunião da Câmara de 13/03/2006Data de Produção Inicial:2006-03-13Data(s) de Produção Descritiva:2022Nível de Descrição:Documento compostoExtensão/Dimensão:33 fls frente e verso; A4Suporte:PapelMenções de Responsabilidade:Câmara Municipal de Matosinhos.1835-Função: Autor / RequerenteÂmbito e Conteúdo:Ata da Reunião da Câmara Municipal de 13/03/2006. Ata nº 07/2006.
I- Periodo antes da ordem do dia;
II -Ordem do dia:
1.Aprovação das ata da reunião ordinária de 27/02/2006, nos termos do nº 2 do artº 92 da lei nº 169/99, de 18 de setembro, com a redação introduzida pela lei nº 5-A/2002, de 11 de janeiro;
2. Balancete;
3. Concurso público internacional” Prestação de serviços de operação e manutenção do sistema de tratamento de rejeição de águas residuais de Matosinhos";
4. Assuntos de gestão de pessoal/relatório final elaborado nos termos do artigo 65º do DL nº 24/84, de 16 de Janeiro - Mónica Maria Fonseca Azevedo;
5. Loteamento/Emparcelamento de terrenos localizados na Rua de Avilhó - freguesia de Custóias - reqte: Bernardino da Silva Ferreira - Proc. 1/06;
6. Hipoteca dos lotes em substituição de garantia bancária para caucionar as obras de urbanização do loteamento localizado na:
6.1. Rua Nova de S. Gens, na freguesia de Custóias - reqte: Maria Gracinda Gomes Ribeiro - Proc. 43/94;
6.2. Rua de Cidres c/ rua do Gatanhal, na freguesia de Santa Cruz do Bispo - reqte: Joaquim António Pereira dos Santos - proc. 5/2005;
7. Construção de unidade hoteleira em terreno localizado na rua Aurélia de Sousa c/ Rua da Arroteia, freguesia de S. Mamede Infesta - Reqte: ONICE-Emprendimentos Imobiliários - proc. 17/06;
8. Abertura de concurso público/“Remodelação e ampliação da escola EB1 de Corpo Santo - Leça da Palmeira";
9. Erros e omissões/"Adaptação de espaços para equipamentos sociais em Custió - ATL do Manso";
10. Revisão de preços, nos termos do § 1, artº 21° do DL 197/99, de 8 de Junho, calculada com base do disposto do 348- A/86/Conjunto habitacional de Leça da Palmeira - Monte Espinho (1ª fase) -108 fogos e equipamento;
11. Prorrogação de prazo:
11.1. “Via de ligação dos Nós de Freixieiro e de Gonçalves - Sectores D + F”;
11.2. "Parque Desportivo Nascente";
11.3. "Zona Desportiva de Lavra";
11.4. “Variante a rua D. Nuno Álvares Pereira - Eixo Norte/Sul - Troço de ligação da Avenida D. Maria II ao IP4";
11.5. "Remodelação e ampliação do Jardim de Infância do Monte da Mina";
12. Auto de vistoria para cancelamento de garantias/“Conclusão da construção do Conjunto Habitacional do Chouso (60 Fogos) - Santa Cruz do Bispo“;
13. Concursos Públicos Internacionais:
13.1. Prestação de serviços para manutenção de fontes luminosas do concelho de Matosinhos;
13.2. Prestação de serviços para manutenção e reparação de viaturase máquinas do munícipio de Matosinhos;
14. Regime de utilização de viaturas e máquinas municipais;
15. Licenças de ruído;
15.1. Requerimento da firma Amandio Carvalho, S.A;
15.2. Requerimento do consórcio constituído pelas firmas Mesquita & Filhos, Jaime Ribeiro & Filhos e Bento Pedroso Construções S.A.;
16. Apoio a Actividades e Investimentos;
16.1.1. Centro Popular de Trabalhadores do Bairro de Carcavelos - 500,00 €;
16.1.2. Associação recreativa juventude do Telheiro futebol clube: 1.000,00€;
16.1.3. Grupo desportivo cultural e recreativo água viva: 20.000,00 €;
16.1.4. Fábrica da igreja da paroquia do salvador de Matosinhos: €22.500,00;
16.1.5. Corpo nacional de escutas - agrupamento 521 - sra. da Hora - 550,00€;
16.1.6. Seminário europeu sobre o tema "serviço social e modelos de Intervenção no sistema educativo”, organizado pelo instituto de serviço Social do Porto: 1,000,600 €;
16.1.7. Associação de pais e encarregados de educação do agrupamento de Escolas básicas do 7° ciclo e JI’s de Leça da Palmeira - 1500,00€;
16.1.8. XII torneio de voleibol escolar da escola secundária João Goncalves Zarco - 1060,00 euros;
17. Imóvel da Câmara habitado por munícipes - casa geminada com a Escola de música Óscar da Silva - denuncia de contrato de arrendamento para fins de utilidade pública;
18. Protocolo para utilização das instalações do pavilhão desportivo da Eb2,3 Óscar Lopes, Matosinhos;
19. Aprovação em minuta desta ata nos termos do n.º 3 do art.º.” 92. ° da lei N.º 169/99, de 18 de setembro, com a redação introduzida pela lei n° 5-A/2002, de 11 de janeiro.
Constituído por 33 fls frente e verso.
A sessão teve inicio às 14h 30m e encerrou às 16h 15m.

Doc. nº 14 - Cx. 1Tradição documental:OriginalTipologia documental:Ata: Registo de sessão de colectividades deliberativasIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:1 capa de cartolina azulNotas:Título formalDescritores:Paços do ConcelhoConcelho:MatosinhosLocalidade:Matosinhos, PortugalCódigo de Referência:PT/AMMTS/CMMTS/B-A/01/0136/07