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Plano de classificação

Ata da reunião da Câmara de 27/02/2006Data de Produção Inicial:2006-02-27Data(s) de Produção Descritiva:2022Nível de Descrição:Documento compostoExtensão/Dimensão:13 fls frente e verso; A4Suporte:PapelMenções de Responsabilidade:Câmara Municipal de Matosinhos.1835-Função: Autor / RequerenteÂmbito e Conteúdo:Ata da Reunião da Câmara Municipal de 27/02/2006. Ata nº 06/2006.
1. Período de intervenção aberto ao público, nos termos do nº 5 do artº 84 da lei nº 169/99, de 18 de setembro, com a redação introduzida pela lei nº 5-A/2002, de 11 de janeiro;
I- Periodo antes da ordem do dia;
II -ordem do dia:
2.Aprovação das atas da reuniões ordinária de 13/02/2006 e extraordinária de 20/02/2006, nos termos do nº 2 do artº 92 da lei nº 169/99, de 18 de setembro, com a redação introduzida pela lei nº 5-A/2002, de 11 de janeiro;
3. Balancete;
4. Via de ligação dos nós de Freixieiro e de Gonçalves - Parcelas nº 2 e 3 - Cessação de arrendamento - arrend. Manuel Moura Santos;
5. Loteamento/emparcelamento de três prédios localizados na rua Vilar do Senhor, na freguesia de Lavra - Reqte: Centrocar - Centro de Equipamentos Mecânicos,S A- Procº 34/2005;
6.Projeto para construção de um edifício, localizado no gaveto da Avenida Antunes Guimarães com a Rua Direita, na freguesia de Leça da Palmeira - reqt. Jopamaro - Promoções Imobiliárias, Lda - Procº 230/2002;
7. Recepção provisória, nos termos do artº 217 do DL 59/99, de 2 de Março/Concepção/Construção da Piscina da Senhora da Hora;
8. Recepção provisória/Integração paisagística do logradouro na Rua Avelino Soares Carneiro, em Custóias;
9. Conta Final/Integração paisagística do logradouro na Rua Avelino Soares Carneiro, em Custóias;
10. Revisão de preços/protocolo celebrado entre o município de Matosinhos e o Fapas - Fundo para a Proteção dos animais selvagens;
11. Licenças Especiais de Ruído:
11.1. Requerimento da firma Monte Adriano - Engenharia & Construção;
11.2. Requerimento da Firma OFM - Obras Públicas Ferroviárias e Maritimas, SA;
12. Apoio a instituições, ao abrigo do disposto no ponto 4, do artº 64 da lei nº 169/99, de 18 de setembro, com a redação introduzida pela lei nº 5-A/2002, de 11 de janeiro;
12.1. Grupo Cultural Desportivo e Recreativo Realidade - 6.000,00€;
12.2. Grupo Desportivo e Recreativo Juventude das Ribeiras - 25.000,00€;
13. Comparticipação às associações Humanitárias dos Bombeiros Voluntários do concelho, referente ao ano de 2006 pelo custo de 317.362,90€(atividade) e de 36.312,72(equipamento)-Total: 353.675,62€;
14. Doações:
14.1. de livros, videos e DVD'S;
14.2. de livros e periódicos (Jornal "A Batalha");
15. Aprovação em minuta desta ata nos termos do nº 3 do artº 92 da lei nº 169/99, de 18 de setembro, com a redação introduzida pela lei nº 5-A/2002, de 11 de janeiro.
Constituído por 13 fls frente e verso.
A sessão teve inicio às 14h 30m e encerrou às 15h 45m.

Doc. nº 13 - Cx. 1Tradição documental:OriginalTipologia documental:Ata: Registo de sessão de colectividades deliberativasIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:1 capa de cartolina azulNotas:Título formalDescritores:Paços do ConcelhoConcelho:MatosinhosLocalidade:Matosinhos, PortugalCódigo de Referência:PT/AMMTS/CMMTS/B-A/01/0136/06