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Ata da reunião Extraordinária da Câmara de 20/02/2006
Data de Produção Inicial:
2006-02-20
Data(s) de Produção Descritiva:
2022
Nível de Descrição:
Documento composto
Extensão/Dimensão:
19 fls frente e verso; A4
Suporte:
Papel
Menções de Responsabilidade:
Câmara Municipal de Matosinhos.1835-
Função:
Autor / Requerente
Âmbito e Conteúdo:
Ata da Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de 20/02/2006. Ata nº 05/2006.
1.Projeto de regulamento sobre o licenciamento das actividades diversas previstas do DL nº 264/2002, de 25 de Novembro e no DL nº 310/2002, de 18 de Dezembro;
2. Abertura de concurso público internacional/"Atribuição em regime de concessão da exploração e gestão do serviço público municipal de recolha de resíduos sólidos e varredura do concelho de Matosinhos";
3. Indemnizações:
3.1.."Queda de ramo de árvore na viatura de matricula 69-21-IZ - D.Graça Maria da Silva Cruz Gens";
3.2."Queda de árvore na viatura de matricula XG-22-93 - Sr.António Marques Cardoso";
4. Traçado das vias inseridas no Plano de Urbanização da zona Industrial de Leça da Palmeira e Santa Cruz do Bispo;
5. Requerimento apresentado pelas massas falidas de "Algarve Exportador, S.A." e "Conservas Raínha do sado, Lda";
Constituído por 19 fls frente e verso.
A sessão teve inicio às 11h e encerrou às 13h 40m.
Doc. nº 12 - Cx. 1
Tradição documental:
Original
Tipologia documental:
Ata: Registo de sessão de colectividades deliberativas
Idioma/Escrita:
Português
Características Físicas e Requisitos Técnicos:
1 capa de cartolina azul
Notas:
Título formal
Descritores:
Paços do Concelho
Concelho:
Matosinhos
Localidade:
Matosinhos, Portugal
Código de Referência:
PT/AMMTS/CMMTS/B-A/01/0136/05
Registos adjacentes
03 - Ata da reunião da Câmara de 30/01/2006
04 - Ata da reunião da Câmara de 13/02/2006
06 - Ata da reunião da Câmara de 27/02/2006
07 - Ata da reunião da Câmara de 13/03/2006
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