Plano de classificação

Ata da reunião Extraordinária da Câmara de 20/02/2006Data de Produção Inicial:2006-02-20Data(s) de Produção Descritiva:2022Nível de Descrição:Documento compostoExtensão/Dimensão:19 fls frente e verso; A4Suporte:PapelMenções de Responsabilidade:Câmara Municipal de Matosinhos.1835-Função: Autor / RequerenteÂmbito e Conteúdo:Ata da Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de 20/02/2006. Ata nº 05/2006.
1.Projeto de regulamento sobre o licenciamento das actividades diversas previstas do DL nº 264/2002, de 25 de Novembro e no DL nº 310/2002, de 18 de Dezembro;
2. Abertura de concurso público internacional/"Atribuição em regime de concessão da exploração e gestão do serviço público municipal de recolha de resíduos sólidos e varredura do concelho de Matosinhos";
3. Indemnizações:
3.1.."Queda de ramo de árvore na viatura de matricula 69-21-IZ - D.Graça Maria da Silva Cruz Gens";
3.2."Queda de árvore na viatura de matricula XG-22-93 - Sr.António Marques Cardoso";
4. Traçado das vias inseridas no Plano de Urbanização da zona Industrial de Leça da Palmeira e Santa Cruz do Bispo;
5. Requerimento apresentado pelas massas falidas de "Algarve Exportador, S.A." e "Conservas Raínha do sado, Lda";
Constituído por 19 fls frente e verso.
A sessão teve inicio às 11h e encerrou às 13h 40m.

Doc. nº 12 - Cx. 1
Tradição documental:OriginalTipologia documental:Ata: Registo de sessão de colectividades deliberativasIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:1 capa de cartolina azulNotas:Título formalDescritores:Paços do ConcelhoConcelho:MatosinhosLocalidade:Matosinhos, PortugalCódigo de Referência:PT/AMMTS/CMMTS/B-A/01/0136/05