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Plano de classificação

Ata da reunião da Câmara de 13/02/2006Data de Produção Inicial:2006-02-13Data(s) de Produção Descritiva:2022Nível de Descrição:Documento compostoExtensão/Dimensão:62 fls frente e verso; A4Suporte:PapelMenções de Responsabilidade:Câmara Municipal de Matosinhos.1835-Função: Autor / RequerenteÂmbito e Conteúdo:Ata da Reunião da Câmara Municipal de 13/02/2006. Ata nº 04/2006.
I- Periodo antes da ordem do dia;
II -ordem do dia:
1.Aprovação da ata da reunião ordinária de 30/01/2006, nos termos do nº 2 do artigo 92º da lei nº nº 169/99, de 18 de setembro, com a redação introduzida pela lei nº 5-A/2002, de 11 de janeiro;
2. Balancete;
3.Terreno sito no Lugar de Antevila, na freguesia de Lavra, necessário à área de equipamento desportivo adjacente à Rua do Corgo - Parcela nº3-proprietário-João Alves Rua - área 3900 m2;
4. Resolução de contrato de arrendamento rural - Parque Desportivo Nascente-Arrendatário rural-Fernando Gomes Lopes - Indemnização 80.000,00€;
5.Proposta para tramitação dos processos de reclassificação;
6.Concessão de subsídio ao CCD de Matosinhos;
7.Auditorias à Gestão da Autarquia;
8.Sentença do TAFP de homologação da desistência do pedido apresentado pela AGS - Administração e Gestão de Sistemas de Salubridade, S.A. e outra;
9.Proposta de delegação de competências nas freguesias;
10.Projeto de regulamento sobre licenciamento das actividades diversas previstas no DL nº 264/2002, de 25 de Novembro e no DL nº 310/2002, de 18 de Dezembro;
11.Isenção de taxas pelo licenciamento da construção do prédio localizado na Rua da Realidade, na freguesia de S.Mamede Infesta - Reqte: Cooperativa de Construção Realidade, C.R.L.-Proc.nº 368/01;
12.Recurso Hierárquico impróprio interposto por Deolinda Soares Fonseca Pereira Dias - Proc. nº 5354/66;
13.Anulação de concurso limitado e abertura de concurso público - Conjunto Habitacional de Matosinhos (Seara)-Equipamentos Sociais;
14.Revisão de preços-Concepção/Construção da Piscina da Senhora da Hora;
15.Trabalhos a mais e a menos/construção do centro cívico de Custóias -Santiago de Custóias;
16.Erros e omissões de projeto e trabalhos a mais/Pavilhão Municipal de Leça da Palmeira;
17.Aprovação da Conta final, nos termos dos art.ºs 220º, 221º e 222º do DL 59/99, de 2 de Março/Repavimentação e infraestruturas das ruas do concelho - Rua Dr. Barros;
18.Prorrogação de prazo e trabalhos a mais/qualificação e infraestruturas do Centro Cívico de Perafita;
19.Prorrogações de prazo;
19.1.Construção do Centro Cívico de Custóias - Santiago de Custóias;
19.2.Via de ligação dos Nós de Freixieiro e de Gonçalves - Sectores A+B;
19.3.Infraestruturas e Renovação urbana da Rua Veloso Salgado-Leça da Palmeira;
19.4.Repavimentação e infraestruras na Rua Roberto Ivens - Matosinhos, no troço compreendido entre a Rua Tomás Ribeiro e Avenida General Norton de Matos;
19.5.Ampliação da Junta da freguesia de Leça do Balio e construção e auditório;
19.6.Requalificação da Avenida Marginal de Leça da Palmeira;
19.7.Beneficiação de arruamentos com substituição de infraestruturas na zona envolvente à Rua de Damão e Diu - São Mamede Infesta;
19.8.Variante à Rua de Picoutos - São Mamede Infesta;
20.Recepção provisória, nos temos do art.º 217 do DL 59/99, de 2 Março;
20.1.Reconstrução/Construção de pavimentos e passeios no concelho - Pavimentação do Adro da Igreja de S. António do Telheiro - S. Mamede Infesta;
20.2.Repavimentação/Infraestruturas das Ruas do concelho - Arruamentos diversos - largo de S. Sebastião - Leça do Balio;
21.Prestação de esclarecimentos/Repavimentação e infraestruturas das ruas do concelho - arruamentos diversos;
22.Suspensão de trabalhos, nos termos do art.º187 do DL 59/99, de 2 de Março/Variante à Rua de Picoutos - S. Mamede Infesta;
23.Abertura de concurso público internacional/"Atribuição em regime de concessão da exploração e gestão do serviço público municipal de recolha de resíduos sólidos e varredura do concelho de Matosinhos";
24.Indemnizações:
24.1."Queda de ramo de árvore na viatura de matricula 69-21-IZ - D.Graça Maria da Silva Cruz Gens";
24.2."Queda de árvore na viatura de matricula XG-22-93 - Sr.António Marques Cardoso";
25.Transferência de verbas para a junta de freguesia de Perafita relativa à alimentação de alunos das escolas EB1 e jardins de infância, para o semestre compreendido entre janeiro a Junho de 2006: 59 022.00€;
26. Transferência de verbas para os agrupamentos de escolas do concelho, destinadas à gestão dos jardins de infância e escolas do 1º ciclo do ensino básico e relativas ao semestre compreendido entre janeiro a Junho de 2006: 352 806.08€;
27.Apoio a instituições, ao abrigo do disposto no ponto 4, do arº 64, da Lei 169/99, de 18 de setembro, com a redação introduzida pela lei nº 5-A/2002, de 11 de janeiro/Apoio a atividades e investimentos;
27.1.1.Associação Social e de Desenvolvimento de Guifões: € 50 000,00;
27.1.2.Associação ATI - Amigos da Terceira Idade de Leça da Palmeira:€ 30 000,00;
27.1.3.Centro Cultural e de Solidariedade Social de Guifões: - Obras e equipamento - € 50 000,00 - actividades -€ 35 000,00;
27.1.4.Associação Portuguesa de Osteoporose - realização de seção de esclarecimento e rastreio de massa óssea:€ 1000,00;
27.1.5.Associação Académica de Leça: €2500,00;
27.1.6.Atribuição de subsídios a instituições desportivas do concelho - no valor total de 7000,00€;
28.Assuntos incluídos na ordem de trabalhos ao abrigo do disposto no do artº 83 da lei nº 169/99, de 18 de setembro, com a redação introduzida pela lei nº 5-A/2002, de 11 de janeiro;
28.1.Proposta de definição do destino urbanístico da área da Exponor;
28.2.Via de ligação dos nós de Freixieiro e de Gonçalves - setor A+B aquisição de casa - prop. António Teixeira e mulher - área coberta - 72,5m2, logradouro - 8,5m2;
28.3.Terreno sito no lugar de Antela, na freguesia de Lavra, necessário à área de equipamento desportivo adjacente à rua do Corgo - Lavra - Parcela nº 6 - prop. Herdeiros de Joaquim Francisco Vinhas - área - 2.700m2;
29. Informação do Presidente da Câmara;
30.Aprovação em minuta desta ata nos termos do nº 3 do artº 92 da lei nº 169/99, de 18 de setembro, com a redação introduzida pela lei nº 5-A/2002, de 11 de janeiro.
Constituído por 62 fls frente e verso.
A sessão teve inicio às 14h 30m e encerrou às 18h 30m.

Doc. nº 11 - Cx. 1Tradição documental:OriginalTipologia documental:Ata: Registo de sessão de colectividades deliberativasIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:1 capa de cartolina azulNotas:Título formalDescritores:Paços do ConcelhoConcelho:MatosinhosLocalidade:Matosinhos, PortugalCódigo de Referência:PT/AMMTS/CMMTS/B-A/01/0136/04