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Plano de classificação

Ata da reunião da Câmara de 30/01/2006Data de Produção Inicial:2006-01-30Data(s) de Produção Descritiva:2022Nível de Descrição:Documento compostoExtensão/Dimensão:17 fls frente e verso; A4Suporte:PapelMenções de Responsabilidade:Câmara Municipal de Matosinhos.1835-Função: Autor / RequerenteÂmbito e Conteúdo:Ata da Reunião da Câmara Municipal de 30/01/2006. Ata nº 03/2006.
1. Período de intervenção aberto ao público, nos termos do nº 5 do artº 84 da lei nº 169/99, de 18 de setembro, com a redação introduzida pela lei nº 5-A/2002, de 11 de janeiro;
I- Periodo antes da ordem do dia;
II -ordem do dia:
2.Aprovação da ata da reunião ordinária de 16/05/2006, nos termos do nº 3 do artº 92 da lei nº 169/99, de 18 de setembro, com a redação introduzida pela lei nº 5-A/2002, de 11 de janeiro;
3.Balancete;
4.Renovação do contrato nº 2/2003 com alteração ao Conjunto do Equipamento em Manutenção;
5. Emparcelamento e reparcelamento de terreno localizado na Rua Heróis de África-Leça da Palmeira- Reqte:Parquereal-Investimento Imobiliário, Lda - Proc. nº 35/05;
6.Loteamento de terreno localizado no Lugar de Catassol na freguesia de Leça do Balio-Reqte: M aria Alice Ferreira Moutinho - Proc. 27/03;
7.Construção de prédio sito à Rua de Brito Capelo c/ Rua de Brito e Cunha, Matosinhos - Reqte: Investprado-Imobiliária, Lda-Proc. nº 316/05;
8.Pedido de informação para o terreno sito à rua da Estação Velha, na freguesia da Senhora da Hora - Reqte:Júlio César Braga da Silva - proc. nº 213/2000;
9.Recurso Hierárquico impróprio interposto por Deolinda Soares da Fonseca Pereira Dias - Processo de obras particulares nº 5354/66;
10. Proposta de constituição de comissões;
11.Concepção/construção da Nova Centralidade de Guifões-Piscina/Pavilhão Gimnodesportivo - Designação da constituição das comissões de abertura do concurso e de análise das propostas;
12.Protocolo do Ministério da Justiça - Direção Geral dos Serviços Prisionais e Câmara de Matosinhos;
13.Reclamação da firma Ecorrumo -Integração Paisagística do Logradouro na rua Avelino Soares Carneiro, em Custóias - Reclamação do empreiteiro por aplicação de multas ao abrigo do artigo 201 do DL 59/99 de 2 de Março;
14.Licenças de ruído:
14.1.Requerimento da firma Edifer;
14.2.Requerimento da firma Mecano Tubo - VSL, ACE;
14.3.Requerimento da firmaMesquita & Filhos, SA;
14.4.Requerimento da firmaMonte & Monte, S.A.;
15. Apoio a Instituições, ao abrigo do disposto no ponto 4, do art. 64º, da lei nº 169/99, de 18 de setembro, com a redação introduzida pela lei nº 5-A/2002, de 11 de janeiro;
15.1.Associação Portuguesa de pais e amigos do cidadão deficiente mental de Matosinhos (A.P.P.A.C.D.M.) - € 2.500,00;
15.2.Grupo Desportivo Juventude de Matosinhos Sport Clube - Factor investimentos - €10.000,00;
15.3.Comparticipação financeira a ser atribuída ao Futebol Clube de Perafita, relativamente à cedência do seu parque de jogos, no valor total de 5.000,00€;
16.Pedido de emissão de parecer com vista ao estatuto de utilidade pública-Rancho Folclórico dos Pescadores de Matosinhos;
17. Assuntos incluídos na ordem de trabalhos ao abrigo do disposto no art.º 83 da lei nº 169/99, de 18 de setembro, com a redação introduzida pela lei nº 5-A/2002, de 11 de janeiro;
17.1.Atribuição de verba ao C.C.D.;
17.2. Proposta toponímica para arruamento existente na freguesia da Senhora da Hora;
18.Informação do Presidente da Câmara, nos termos do nº 3 do artº 65 da lei nº 169/99, de 18 de setembro, com a redação introduzida pela lei nº 5-A/2002, de 11 de janeiro;
19.Aprovação em minuta desta ata nos termos do nº 3 do artº 92 da lei nº 169/99, de 18 de setembro, com a redação introduzida pela lei nº 5-A/2002, de 11 de janeiro.
Constituído por 17 fls frente e verso.
A sessão teve inicio às 14h 30m e encerrou às 16h 20m.

Doc. nº 10 - Cx. 1Tradição documental:OriginalTipologia documental:Ata: Registo de sessão de colectividades deliberativasIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:1 capa de cartolina azulNotas:Título formalDescritores:Paços do ConcelhoConcelho:MatosinhosLocalidade:Matosinhos, PortugalCódigo de Referência:PT/AMMTS/CMMTS/B-A/01/0136/03