Plano de classificação

Ata da reunião da Câmara de 16/01/2006Data de Produção Inicial:2006-01-16Data(s) de Produção Descritiva:2022Nível de Descrição:Documento compostoExtensão/Dimensão:13 fls frente e verso; A4Suporte:PapelMenções de Responsabilidade:Câmara Municipal de Matosinhos.1835-Função: Autor / RequerenteÂmbito e Conteúdo:Ata da Reunião da Câmara Municipal de 16/01/2006. Ata nº 02/2006.
I- Periodo antes da ordem do dia;
II -ordem do dia:
1.Aprovação das atas das reuniões extraordinárias de 19/12/2005 e 28/12/2005 e ordinárias de 19/12/2005 e 2/1/2006, nos termos do nº 2 do artigo 92º da lei nº nº 169/99, de 18 de setembro, com a redação introduzida pela lei nº 5-A/2002, de 11 de janeiro;
2. Balancete;
3.Assuntos de gestão de pessoal:
3.1 Proposta de pessoal afecto à presidência;
3.2 Processo disciplinar - arguido Manuel da Silva Oliveira, com a categoria de cantoneiro de limpeza;
4. Loteamento de terreno inserido em "AUGI", localizado na Rua do Bairro e Rua do Loureiro, na freguesia de Lavra - Req. Maria Conceição Silva e outros - Proc. nº 33/2005;
5.Demolição e construção de prédio, localizado na Rua Sousa Aroso nº 203 e Rua Brito e Cunha nº 653 - Matosinhos, req.te:C.B.C. Imobiliária-Construção, Lda - Proc. nº 275/2005;
6. Construção de prédio localizado na Rua Alberto Laura Moreira Júnior freguesia de Leça da Palmeira - Reqte: Norbiceta-União de Cooperativas de Habitação, UCRL - Proc.º nº 267/2004;
7.Isenção de taxas pelo licenciamento da construção do prédio localizado na Rua Gonçalo Cintra, freguesia de Guifões - Reqte: Cooperativa de Habitação Económica " As Sete Bicas" - Proc. nº 389/2001;
8.Adjudicações, nos termos do art.º 102º do DL nº 59/99, de 02 de Março: 8.1 Remodelação e ampliação da escola EB1 Padre Manuel Castro;8.2 Remodelação e ampliação da escola EB1 de Cabanelas;
9. Intenção de adjudicação, nos termos do nº 1 do art.º101ª do DL 59/99 de 2 de Março, das seguintes empreitadas - Remodelação da escola EB1 de Santiago - Custóias;
10.Aprovação da prorrogação de prazo e respetivo cronograma financeiro e plano de trabalhos, nos termos donº 3 do artº 160 do DL 59/99 de 02 de Março:
10.1 Repavimentação/Infraestruturas da Rua de Trás - Santa Cruz do Bispo;
10.2Pavilhão Municipal de Leça da Palmeira;
10.3 Centro Civíco de Custóias - santiago de Custóias;
11.Erros e omissões de projeto, artº 14º e 15º do DL nº 59/99 de 02 de Março - Conservação e Ampliação da escola EB1 da Ermida, S. Mamede Infesta;
12. Cedência de instalações no Bairro Social da Ponte do Carro, freguesia de Guifões, à Alternância, ensino e formação profissional;
13.Alteração da deliberação de Câmara de 04/07/05 na inf. nº 99 do DEJASE/DASS - Cedência de terreno em regime de direito de superfície ao CATI;
14.Assuntos incluídos na ordem de trabalhos ao abrigo do disposto no artº 83 da lei 169/99 de 18 de setembro, com a redação introduzida pela lei nº 5-A/2002, de 11 de janeiro.;
14.1 ADEIMA - Associação para o Desenvolvimento integrado de Matosinhos de Matosinhos-Nova direção;
15. Informação do presidente da Câmara, nos termos do nº 3 do artº 65 da lei nº 169/99, de 18 de setembro, com a redação introduzida pela lei nº 5-A/2002, de 11 de janeiro; 16.Aprovação em minuta desta ata nos termos do nº 3 do artº 92 da lei nº 169/99, de 18 de setembro, com a redação introduzida pela lei nº 5-A/2002, de 11 de janeiro.
Constituído por 13 fls frente e verso.
A sessão teve inicio às 14h 30m e encerrou às 17h 30m.

Doc. nº 9 - Cx. 1Tradição documental:OriginalTipologia documental:Ata: Registo de sessão de colectividades deliberativasIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:1 capa de cartolina azulNotas:Título formalDescritores:Paços do ConcelhoConcelho:MatosinhosLocalidade:Matosinhos, PortugalCódigo de Referência:PT/AMMTS/CMMTS/B-A/01/0136/02
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